O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga fez palestra sobre Fidelidade partidária: desafios e perspectivas, nesta quinta-feira (20/5), no canal TVIAB no YouTube, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e afirmou: “A fidelidade partidária só é fortalecida quando o mandato pertence ao eleitor e não ao…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou o entendimento de que é inconstitucional a Medida Provisória (MP) 870/2019, transformada na Lei 13.844/2019, que modificou a organização básica de órgãos da Presidência da República. A iniciativa resultou na extinção do Ministério do Trabalho e do Emprego e na transferência da gestão…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com o Instituto Moema Baptista (IMB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (19/5). O Termo de Cooperação foi assinado pelas presidentes nacional do IAB, Rita Cortez, e do IMB, Araçari Baptista. Primeira mulher a presidir a Associação Brasileira de…
O juiz federal Marcus Lívio Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que também é secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (19/5), conduzida…
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga fará palestra sobre Fidelidade partidária: desafios e perspectivas, na próxima quinta-feira (20/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral,…
A aprovação pelo Plenário de dois pareceres favoráveis à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), numa sessão ordinária considerada “histórica” pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, é o destaque da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. A reportagem traz informações também a respeito da decisão…
O vídeo com a íntegra do ciclo de palestras A Filosofia e o Direito foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (14/5). Realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o evento foi aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, no dia 29 de agosto de 2018,…
O subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, defendeu nesta quinta-feira (13/5) a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e apoiou a inovação que permite a contratação de cooperativas para a realização de obras e serviços públicos. “De uma vez por todas, é preciso romper com…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concluiu que o ex-juiz federal Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser responsabilizados, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, por violações ao estado democrático de direito e à ordem constitucional econômica. De acordo com o parecer da Comissão de…
A convite da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta quarta-feira (12/5) a mesa de honra virtual na abertura do VI Encontro de Direito Sindical e fez palestra no painel sobre o tema Não toquem em meu companheiro.…