Parecer da relatora Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável à proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reformular a sua Instrução 480/2009, foi aprovado pelo Plenário do IAB, com 91% dos votos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/5). A…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 649. Ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), a ADPF visa a definir se a declaração…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura, anunciaram na manhã desta quarta-feira (26/5) a criação da Comissão de Direito de Políticas Públicas. Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de…
“O advogado sempre teve o direito de realizar investigações preventivas e reunir provas para a apresentação da defesa, até para que haja a devida paridade de armas com o Ministério Público, que também investiga.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (25/5) pelo criminalista Leonardo Villarinho, membro da Comissão de Direito…
Membro da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Pedro Marcos Nunes Barbosa fez palestra sobre Concorrência desleal nesta terça-feira (25/5), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “A liberdade de expressão é um direito da cidadania, e não uma permissão para que informações elaboradas…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (24/5) da cerimônia de posse virtual da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (Aatepi). A entidade será presidida no biênio 2021/2023 por Noélia Sampaio, que assumiu o cargo no lugar de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará webinar sobre Defesa criminal e provas digitais, a partir da próxima terça-feira (25/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento terá dois dias de duração e será encerrado na quinta-feira (27/5). Entre os temas que serão discutidos estão Aplicativos de mensagens…
A obra jornalística e as novas mídias: uma reflexão na questão da proteção autoral e do Direito da Concorrência será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima terça-feira (25/5), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional…
O vídeo com a íntegra do evento sobre A mediação no Direito Imobiliário foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (21/5). Organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, o evento reuniu mais de cem pessoas, entre advogados e estudantes…
“De forma arbitrária, o Judiciário vem tentando legislar, ao criar regras processuais com base nas suas preferências e valores, em prejuízo dos jurisdicionados.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (20/5), em palestra no painel sobre Agravo regimental: embargos de…