“Cláudio Vianna vem realizando uma grande gestão à frente da OAB Niterói, marcada principalmente pela união da subseção com diversas entidades representativas da advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (21/9), no Salão Nobre do Clube Central,…

Membros da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira, aposentado, farão palestras sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade, na…

Na data da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota divulgada nesta terça-feira (21/9), destacou que “no âmbito normativo, o Brasil possui uma das melhores legislações relativamente às pessoas com deficiência”. Porém, para o IAB, conforme a…

A Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi criada nesta segunda-feira (20/9) por meio da Resolução 13/2021, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, que nomeou a criminalista Marcia Dinis para presidi-la. Também foram nomeadas a 1ª vice-presidente, Roberta Duboc Pedrinha; a 2ª vice-presidente, Fernanda Prates Fraga, e…

O impacto da LGPD nas relações de trabalho foi o tema do bate-papo entre a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e a professora de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Sylvia Chaves, na noite desta sexta-feira (17/9),…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente nesta quinta-feira (16/9) do Encontro da Região Sudeste da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Na sua palestra sobre o tema Mulheres na liderança das instituições jurídicas, a advogada trabalhista destacou: “A paridade de gênero…

“O maior impacto da pandemia na advocacia foi causado pelas inovações tecnológicas, sendo que no caso do processo trabalhista, que é basicamente oral, é quase impossível desenvolvê-lo de modo exclusivamente virtual.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (16/9) pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A…

O contribuinte deve ter o direito de apresentar embargos à cobrança de uma dívida, para tentar desconstituí-la por meio de compensação tributária, se demonstrar que possuía crédito junto à Fazenda Pública antes do ajuizamento da execução fiscal. Com base neste entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou…

“Deixar com os tribunais a tarefa de suprir o vácuo legislativo implica em indesejável insegurança jurídica.” A afirmação foi feita pelo relator João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/9), ao fazer a sustentação oral do seu…

Na sua palestra sobre Positivismo jurídico, nesta terça-feira (14/9), no canal TVIAB no YouTube, o advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Concordo com vários juristas positivistas que consideram que o jurista não pode comportar-se como…