O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na abertura da exposição fotográfica Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta terça-feira (3/10), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O advogado elogiou a…
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas, compareceu ao evento O STF e o Direito do Trabalho, que aconteceu no auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, na última sexta-feira (29/9). O encontro deu foco à competência da Justiça do…
Os ex-deputados federais constituintes Miro Teixeira e Aldo Arantes, que são presidente e 2° vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), serão palestrantes no evento 35 anos da Constituição: a voz dos constituintes, que acontecerá nesta quinta-feira (5/10), às 15h. O webinar terá transmissão…
De acordo com o professor da Universidade Autónoma de Lisboa Ricardo Borges, Portugal enfrenta um grave problema no setor educacional: a falta de professores. No evento Perspectivas e experiências do cooperativismo laboral no segmento educacional diante das legislações do Brasil e de Portugal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
A Lei 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas de condutas prejudiciais ao meio ambiente, apresenta falhas de natureza criminal, o que revela um déficit do Judiciário brasileiro, afirmou o presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista…
Ao analisar o projeto de lei 168/2022, que pretende estabelecer prisão em flagrante para aquele que se apresentar à autoridade policial ou judicial e confessar um crime, as comissões de Direito Penal e Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiram a proposta como inconstitucional. De acordo com o parecer…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou quatro novos membros nesta quarta-feira (27/9). Durante a sessão plenária da entidade, José Geraldo Antonio, Paloma Peixoto Pinto e João Pedro Drummond Marques Leitão se tornaram membros efetivos da Casa de Montezuma e Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro ingressou como membro honorária. O…
O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento, que acontecerá nesta quinta-feira (28/9), às 14h, terá palestra da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, e do presidente da…
O professor da Universidade Autónoma de Lisboa Ricardo Borges fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre as Perspectivas e experiências do cooperativismo laboral no segmento educacional diante das legislações do Brasil e de Portugal. O webinar será realizado nesta sexta-feira (29/9), às 9h, e terá transmissão pelo canal…
A ideia de que o machismo estrutural não alcança apenas a legislação, mas também está presente no sistema de justiça criminal levou a advogada Isabelle Gibson a estudar, durante seu mestrado, 31 casos de feminicídios que ocorreram entre 2015 e 2017 na cidade do Rio de Janeiro. O resultado desse…