A FOLHA DO IAB, em sua edição Novembro/Dezembro, dá destaque aos debates travados no plenário histórico sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, especialmente a respeito dos avanços proporcionados pelo documento aprovado pela ONU em 1948, como também acerca dos obstáculos ainda hoje enfrentados para conter os crimes…
A nova Diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Aassijur), que administrará a entidade no biênio 2019/2020, tendo à frente o presidente Joidá Gomes Ferreira, tomou posse nesta segunda-feira (7/1), em cerimônia realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, que contou com a presença…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, compareceram à solenidade de posse do novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, realizada na manhã desta segunda-feira (7/1), na sede Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada neste sábado (5/1) pela presidente nacional, Rita Cortez, reafirmou a sua posição contrária “à extinção da Justiça do Trabalho ou incorporação de suas atividades judiciais por outros órgãos do Poder Judiciário”, cogitada nos últimos dias pelo presidente da República,…
O presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do seminário Cidades em debate – saúde e saneamento básico / urbanismo e segurança pública, promovido pela Associação do Ministério do Estado…
As comissões de Direito Constitucional e Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziram pareceres, aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12), favoráveis ao Decreto 8.861/2016, que estabeleceu caber à Procuradoria-Geral da República (PGR) designar as autoridades que devam atuar na área de cooperação jurídica penal com os Estados-membros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou favoravelmente à criação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União (FNMPJU), proposta pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), por meio do projeto de lei 6.786/2016. O IAB aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12), o parecer do relator Nilson Vieira…
O projeto de lei 80/2015, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo o qual o homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos, recebeu parecer favorável do relator Eric Cwajgenbaum (foto), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).…
Parecer contrário à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às cooperativas de táxi, elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires (foto), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira…
Moedas virtuais e programas de milhagem aérea devem ser utilizados como meios de pagamento sob a supervisão do Banco Central. A proposta contida no projeto de lei 2.303/2015, do deputado federal Aureo (SD-RJ), recebeu parecer favorável do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro do Instituto…