Em comemoração ao mês da mulher, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima terça-feira (9/3), às 14h, o webinar Papo com o IAB sobre Paridade nas eleições do Sistema OAB. No dia 14 de dezembro de 2020, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020. A medida alterou as condições do fornecimento de energia destinada à iluminação pública. Ela obriga as distribuidoras…

Assista ao vídeo com a íntegra do seminário As mulheres na semana da paz em casa, disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (5/3). Organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Deborah Prates, o evento foi realizado no dia 22 de agosto de…

O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/2), dois pareceres que consideram inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta acaba com a obrigatoriedade de inscrição nos conselhos para o exercício profissional. “A PEC traz…

O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na reunião virtual realizada nesta quarta-feira (3/3), o parecer do conselheiro relator Carlos Eduardo Machado sobre a proposta de reforma estatutária formulada pela Diretoria. Uma das mudanças previstas é a que acaba com o mandato de dois anos para a…

O advogado e professor português Ricardo Lopes Dinis Pedro, da Universidade Nova de Lisboa, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “É uma honra passar a fazer parte desta Casa que sempre reuniu…

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 74 anos, do consócio Sérgio Alberto Frazão do Couto, ocorrida nesta quarta-feira (3/3), em Belém do Pará, em consequência da Covid-19. Ele ingressou no IAB em 1999 e era membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) e…

Editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de padronizar a regulamentação do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública, a Resolução Normativa 888/2020 será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (5/3), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O diretor…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de abertura, na noite desta segunda-feira (1º/3), do Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat), que tem como tema central O Direito e o papel da mulher no século XX. Em seguida, Rita Cortez fez…