“Iniciativas como essa são de fundamental importância, sobretudo em tempos de refugiados, pois os direitos humanos são patrimônio natural da humanidade.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Roberto Schlesinger, que representou a entidade na cerimônia de entrega do…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o membro do Conselho Superior do IAB Humberto Jansen foram agraciados com a Comenda de Resistência Cidadã, concedida nesta segunda-feira (12/11), no Rio de Janeiro, pela Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ (Alumni/FND) e a Fundação…

“O IAB tem que estar preparado para sair em defesa da democracia, porque ninguém sabe o que irá acontecer, embora eu não veja qualquer risco iminente de virmos a ter um governo ditatorial.” A afirmação foi feita pelo deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que atuou na Assembleia Nacional Constituinte de…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do II Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal, realizado nesta sexta-feira (9/11), na sede da OAB/RJ, pelo Instituto Anjos da Liberdade, organização não governamental formada por advogados que atuam na…

Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador José da Fonseca Martins Junior foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2019/2021, na eleição realizada nesta quinta-feira (8/11), em sessão ordinária do Tribunal Pleno. Com 31 votos, José da Fonseca Martins…

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai promover evento sobre 30 anos da Constituição Federal – a aplicabilidade do art. 37 pelos Tribunais de Contas, na próxima terça-feira (13/11), das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. O art. 37 da Carta Magna, promulgada em 1988, estabelece…

Cassado pela ditadura militar aos 34 anos, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, quando exercia o mandato de deputado federal, o advogado Bernardo Cabral, que retornou à Câmara dos Deputados 20 anos depois e se tornou o relator-geral da Assembleia Nacional…

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai encaminhar parecer ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que analisa proposta de recomendação destinada a estabelecer critérios para o ajuizamento de ações criminais e de improbidade administrativa contra advogados que emitem pareceres em processos administrativos, especialmente os relacionados a licitações. O advogado…

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi recebida pelos integrantes do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na visita que fez à sede da entidade paulista, na manhã desta quarta-feira (7/11). No livro de visitas, Rita Cortez registrou: “Orgulhosa, honrada e…

Na sua palestra sobre Positivismo e jusnaturalismo nas lições de Norberto Bobbio, nesta quarta-feira (7/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nilson Mello, membro da Comissão de Filosofia do Direito, afirmou: “Considerado um dos maiores pensadores do Século XX, o jurista Norberto Bobbio defendeu que o jurista positivista,…