Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: coisas. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 Esta publicação, exibe uma densa introdução ao tópico dos direitos reais, mostrando seus valores fundamentais ao cidadão, tais como moradia e trabalho. Em seguida sobre o prisma funcional, o que se efetiva mediante a apresentação de seu conceito, modos de aquisição e perda, limites legais e convencionais, além das possibilidades condominiais em suas diversas acepções. Avançando no estudo sobre as coisas alheias de gozo ou fruição que é realizado com diversas correlações de outros ramos do direito, por exemplo, o direito da superfície, estatuto da cidade e o usufruto com o…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: responsabilidade civil. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 O livro traz uma abordagem complexa dos temas propostos, como a responsabilidade pela perda de uma chance; o consentimento do ofendido como excludente da ilicitude; a responsabilidade civil dos incapazes; o conceito para o arbitramento do dano moral, no direito de família, consumidor, entre outros. A eventual cumulação deste com dano estético, psíquico, existencial; soluções sobre o nexo causal; os aspectos práticos da liquidação do dano material no dano-morte; os efeitos práticos da cláusula geral abstraída do parágrafo único, no artigo 927 do Código Civil: a responsabilidade pelo abuso do direito;…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: contratos. 3eds. Rio de Janeiro: Forense, 2019 Esta obra, apresenta uma visão verdadeiramente nova do direito contratual, um panorama abrangente da matéria, sem renunciar aos aspectos mais relevantes da teoria geral dos contratos. Com linguagem didática, o autor enfrenta temas espinhosos, como a chamada violação positiva do contrato e a tutela externa do crédito, também inovando em outros Institutos. Embora o objeto central da obra seja a teoria geral dos contratos, diversos conceitos gerais são ilustrados, como exemplos relativos aos contratos em espécie, não se furtando a adentrar discussões importantes, sobre a promessa de compra e venda ou sobre…
Doação do Consocio e Autor: Dr. Frederico Price Grechi PARRA, Rafaela Aiex; org. Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. 2 ed. Londrina: Thoth, 2019. O tema central é o Agronegócio, considerada uma das principais atividades econômicas do País, as suas interações com o mercado despertam, grande atenção da sociedade e o desafio de novos estudos, para a produção de alimentos, fibras e bioenergia, de noção integradora e que relacione um conjunto de atividades econômicas organizadas não mais desvinculadas e formadora de relações contratuais em cadeia e de características de rede de negócios em torno da produção rural
Doação da Consocia: Dra. Danielle Marques e Souza TOMELIN, Georghio. O Estado Jurislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira. No presente trabalho estudaremos o caráter supostamente cambiante da tripartição de poderes quando se cuidada produção normativa. Esta mudança varia nas coordenadas espaço-temporais, e assume graus diferentes nos vários sistemas jurídicos. A análise do sistema brasileiro sem deixar de tomar em consideração o que tem ocorrido no estrangeiro. Alguns autores têm utilizado “juristocracia” ou…
Doação da Presidente: Dra. Rita Cortez SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018. Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.
BOTTINO, Thiago; coord. Reflexos Penais de Regulação. Curitiba: Juruá, 2018. v 2. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais”, os temas são: tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; e a regulação do sistema de justiça.
BOTTINO, Thiago. Direito e Processo Penal: Reflexões contemporâneas Curitiba: Juruá, 2018. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. Trata-se de uma espécie de pesquisa aplicada, com todo o rigor do trabalho técnico (seja na metodologia, seja nas fontes bibliográficas), porém destinado a analisar um problema existente e apresentar soluções para o deslinde da causa. A publicação desses cinco artigos (alguns inéditos), além de permitir a crítica da comunidade acadêmica e profissional.
Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018 Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.