BIBLIOTECA

Listagem 2022

DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. O livro resgata a memória sobre a prostituição antes e depois da Vila Mimosa, através do olhar das mulheres que exerceram e exercem o trabalho sexual e que fizeram e fazem parte dessa história. Os textos trazem um histórico da prostituição no Brasil desde seus colonizadores, passando pelas polacas, até a atual luta pela regulamentação da profissão e o contexto histórico de resistência da Vila Mimosa.
SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022. Resultado da tese de doutorado do autor na Universidade de Lisboa, a obra faz uma análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e da necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória.
FERRAZ, Sergio. Tratado de direito administrativo brasileiro: parte geral: volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Dividido em blocos temáticos a obra apresenta estudo de Direito Administrativo Brasileiro, em que o autor discorre sobre os fundamentos ontológicos, axiológicos e epistemológicos; a história do direito administrativo brasileiro, com sua primeira abordagem e os conceitos fundamentais; a lei natural e o direito administrativo brasileiro; o direito administrativo e a função administrativa; as fontes do direito administrativo; os princípios do direito administrativo e; a interpretação do direito administrativo.
JORDÃO, Eduardo (coord.). Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Resultado do grupo de pesquisa “Fake News: desafios regulatórios e estratégia de combate” coletânea do curso de Pós-graduação Strictu Senso, da Escola de Direito da FGV Rio, sobre o compartilhamento de fake news a partir de uma análise sobre a atuação de instituições públicas em seu combate. Os objetos dessa pesquisa foram as proposições legislativas sobre fake news que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro e as decisões já tomadas por tribunais brasileiros em casos que tratam do tema.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. A obra sobre concorrência desleal foi dividida em três grandes partes que tratam sobre as situações jurídicas subjetivas do direito civil nos ambientes de concorrência e da rivalidade; as situações jurídicas subjetivas da concorrência desleal e os novos paradigmas; as situações jurídicas subjetivas do aproveitamento parasitário e o diálogo com a rivalidade e a concorrência, nas quais o autor faz uma análise sobre a concorrência desleal e suas consequências com um enfoque crítico aos fenômenos de comercialização do Direito Civil.
COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira (coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022. 3 v. A coleção em homenagem ao Professor Arnoldo Wald traz artigos de juristas e amigos do Professor, entre eles Ministros do STF e do STJ, magistrados, professores de Faculdades de Direito, árbitros e advogados nacionais e estrangeiros. A coleção está dividida em três volumes que tratam sobre a Arbitragem e Mediação, o Direito Privado e o Direito Público.
VASCONCELOS, Maurício. Prova no sistema acusatório: juiz das garantias e a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). Curitiba: Juruá, 2021. O autor faz um estudo sobre a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal, buscando responder se a faculdade da iniciativa probatória pelo juiz tem respaldo no Processo Penal disciplinado na Constituição da República. Para chegar a resposta o autor faz uma breve incursão sobre os elementos históricos entre os sistemas acusatório, inquisitório e misto, além das concepções da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito.
GRECO, Pedro Teixeira Pinos. Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. A obra trata sobre o os direitos humanos dos trabalhadores imigrantes não nacionais no Brasil e como eles são atendidos pelo direito. O objetivo do autor é demonstrar como as atuais políticas de tratamento do imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial, observado o sistema internacional dos direitos humanos e apontar eventuais soluções para dirimir tais problemas.
ZAVANELLA, Fabiano; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo II: gestão: estudos em homenagem ao prof. Alvaro Mello. Campinas, SP: Lacier, 2022. O livro em homenagem ao professor Alvaro Augusto Araújo Mello, fundador da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), reúne artigos sobre a gestão de pessoas no âmbito do teletrabalho. Os autores, que são referências em suas áreas de atuação, oferecem um conteúdo rico, prático e relevante sobre o tema.
FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (coords.). Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Brasília: OAB Editora, 2021. Homenagem ao Ministro Luiz Fux, que viabilizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro, apresenta uma coletânea de trabalhos científicos das várias áreas do direito, da autoria de Ministros do STF, do STJ e de Magistrados e advogados da área ambiental, infraestrutura e urbanismo a partir de uma perspectiva multidisciplinar sobre o serviço de esgotamento sanitário, a estrutura tarifária e a realidade enfrentada pelas concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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