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O ano: 1999.  Num tempo em que a fala dos advogados era imprescindível nas solenidades de posse na 1a Região e na condição de presidente da mais antiga entidade de representação da advocacia trabalhista, a ACAT, coube-me fazer, em nome…
Responsável pela formação do pensamento jurídico do País, o IAB abriu as portas do seu plenário, ocupado por juristas, acadêmicos e estudantes, para debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Assembleia Geral das…
A Constituição cidadã, que completou 30 anos, incorporou normas e princípios inovadores, em incontestável sinalização acerca da importância da consolidação do estado social no Brasil. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, marcou o rompimento com o regime ditatorial…
"Quem abre uma escola, fecha uma prisão."O Instituto dos Advogados Brasileiros, instituição de cultura e educação jurídica mais antiga das Américas, saúda os professores e professoras, lembrando que ensino e educação são instrumentos de transformação.Professores valorizados e bem formados são…
São 175 anos de resistência ao arbítrio, em defesa da liberdade de expressão e dos direitos civis, políticos e sociais, assegurados à cidadania pela Constituição Federal, e de dedicação à construção de uma ordem jurídica marcadamente justa. A história do…
Em apenas dois meses de gestão, a nova Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros tomou decisões importantes voltadas para a defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia – inaceitavelmente constrangidas por ilegalidades contidas nas ações de combate à…
Discurso proferido pela advogada Rita de Cássia Sant’Anna Cortez ao assumir a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 9 de maio de 2018, no plenário histórico do IAB. Os retratos de admiráveis personalidades jurídicas que ornamentam este imponente plenário,…
Nos últimos quatro anos, por dois mandatos consecutivos, o Instituto dos Advogados Brasileiros travou uma luta incansável em defesa do estado democrático de direito, das liberdades e das prerrogativas da advocacia.Recentemente, o IAB manifestou preocupação com a intervenção federal na…
Como presidente da instituição jurídica mais antiga das Américas, que há 174 anos atua em defesa do estado de direito democrático, não poderia deixar de manifestar o meu repúdio, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, à circunstância mais…
Com a criação dos cursos jurídicos, em 1827, o Brasil passou a ter as primeiras gerações de bacharéis formados em seu território. Até então, era preciso cruzar o Atlântico para obter o diploma na Universidade de Coimbra. O surgimento das…
Numa incontestável demonstração de vitalidade, aos 174 anos de sua fundação, o Instituto dos Advogados Brasileiros reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O futuro da advocacia brasileira participou…
Os profissionais do Direito têm desempenhado papel fundamental na História do Brasil, desde que Dom Pedro II, ao perceber a necessidade de promover a segurança jurídica no País, criou, no dia 7 de agosto de 1843, o Instituto dos Advogados…
Ao receber a Medalha Levy Carneiro, na Sessão Especial do IAB em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a diretora adjunta Ester Kosovski destacou que, na atual gestão, as mulheres estão mais presentes na diretoria, nas comissões…
A oxigenação do Poder Judiciário e a garantia absoluta das prerrogativas dos advogados, que detêm o monopólio da representação da cidadania nos tribunais, são imprescindíveis à preservação do estado democrático de direito e à legalidade das ações, investigações e processos…
Não havia como ser diferente. Diante dos retrocessos políticos deflagrados em 2016, sobretudo nos primeiros meses do ano, fortemente marcados pelo confronto e o radicalismo de ideias divergentes, o IAB assumiu a responsabilidade institucional de contribuir para a pacificação nacional.…
Pelo furto de 15 barras de chocolate avaliadas em R$ 75, uma pessoa é condenada a 10 meses de reclusão em regime inicial fechado. A defesa apela com base no princípio da insignificância. A segunda instância, além de não reformar…
Em defesa do princípio da presunção da inocência, gravemente ferido pela decisão que, em flagrante violação de cláusula pétrea da Constituição Federal, permitiu a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença, desrespeitando o art. 283 do…
Desde a fundação dos cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, a advocacia brasileira tem percorrido uma trajetória marcada pela resistência a tempos de trevas e pela satisfação cívica de contribuir para o aprimoramento da ordem jurídica nacional. As…
A homenagem é um ato generoso de reconhecimento. A deferência às trajetórias de Benedito Calheiros Bomfim e Candido de Oliveira Bisneto, à luta pela democracia travada pelos diretores do Caco que tiveram os seus mandatos cassados pelo regime militar nos…
No último dia 30 de março, ao ser reconduzido - juntamente com toda a Diretoria - ao segundo mandato consecutivo à frente do IAB, relembrei os desafios e obstáculos ultrapassados nos últimos dois anos, assim como as conquistas e o…
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