Pauta dia 12/12/2018

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS

III - POSSES

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Natalia Costa Polastri Lima
PROPONENTES: Drs. Emerson Affonso da Costa Moura e Adilson Rodrigues Pires

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dr. José Arthur Diniz Borges
PROPONENTE: Dra. Ana Tereza Basilio

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Eric Santos Andrade
PROPONENTES: Drs. Adilson Rodrigues Pires e Emerson Affonso da Costa Moura

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Gabriel Lima Marques
PROPONENTE: Dr. Jose Ribas Vieira

IV - ORADORES ESPECIAIS

1- Dr. Manoel Messias Peixinho - Pedro Augusto S. M. de Almeida Guimaraes
2- Dr. Joelson Costa Dias

V - PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PARECER NA INDICAÇÃO 031/2018 - COOPERATIVA DE TRABALHO, LICITAÇÃO, LIMITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO (Status: Adiada votação para 1ª Sessão Plenária de Fevereiro de 2019.)
Autor - Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva.
Matéria - Ato normativo nº 254, de 01 de fevereiro de 2002, da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 1ª Região. Cooperativas de trabalho. Licitação. Limitação de acesso ao certame público.
Relator - Dr. Luiz Fernando Basto Aragão da Comissão de Direito Cooperativo.
Voto de Vista - Dr. Marcelo José das Neves.
Acesse

PARECER NA INDICAÇÃO 003/2018 - MOEDAS VIRTUAIS E PROGRAMAS DE MILHAGEM AÉREAS
Autor - Dr. Adilson Rodrigues Pires
Matéria - Projeto de Lei nº 2.303/2015, de autoria do Deputado Aureo.
Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central.
Relator - Dr. José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
Voto de Vista - Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa e Comissão de Direito Digital, Presidida pela Dra. Fernanda Maibon Sauer. 
Acesse

VI- PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Augusto Barbosa Moreira de Carvalho
PROPONENTE: Dra. Marcia Dinis
Acesse

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins
PROPONENTE: Dra. Marcia Dinis
Acesse

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Bruna Guimarães Silva de Lima Martins
PROPONENTE: Dra. Marcia Dinis
Acesse

VII - PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Luis Otávio Camargo Pinto
PROPONENTES: Dras. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Adriana Brasil Guimarães
Acesse

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Francisco Augusto Zardo Guedes
PROPONENTE: Dr. Andre Rodrigues Cyrino
Acesse

MEMBRO: EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Leonardo soares Madeira Iorio Ribeiro
PROPONENTES: Drs. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Candido Antonio Jose F. M. de Almeida e Andre Jeronimo Mendes de Almeida
Acesse

VIII - COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA

IX- COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS
Lançamento do Livro “Mutações do Direito Administrativo” – Dr. Manoel Messias Peixinho

X – ATAS
PARA LEITURA
PARA SEREM VOTADAS - 14/11/2018

XI - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS