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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

  • Ata para leitura: Ata da 73ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 28 de fevereiro de 2024;
  • Atas para aprovação: Ata da 71ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 07 de fevereiro de 2024 e Ata da 72ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 21 de fevereiro de 2024.


III – POSSES

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
       
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
    • PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO.    


IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (SP)
    • PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
    • PROPONENTES:DR. FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH E DR. PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO;    
       
  • 2.MEMBRO EFETIVO (CE)
    • PROPOSTO: DRA. DAYSE BRAGA MARTINS
    • PROPONENTES: DR.  SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;    
       
  • 3.MEMBRO EFETIVO (CE)
    • PROPOSTO: DR. JOSUÉ DE SOUSA LIMA
    • PROPONENTES:  DR.  SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
       
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA.  LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;    
       
  • 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO:DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
    • PROPONENTE: DR. MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO;    
       
  • 6.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública
    • PROPOSTO:DRA. NATÁLIA VON RONDOW
    • PROPONENTE: DRA.MARCIA DINIS;
       
  • 7.MEMBRO EFETIVO (PA)
    • PROPOSTO: DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
    • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    
       
  • 8.MEMBRO HONORÁRIO (CHILE) Embaixador do Brasil no Chile 
    • PROPOSTO: DR. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
       
  • 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIÃO
    • PROPONENTES:DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DRA. LEILA POSE SANCHES;    
       
  • 10.MEMBRO EFETIVO (DF)
    • PROPOSTO: DRA.SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO
    • PROPONENTE: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA;    
       
  • 11.MEMBRO EFETIVO (SC)
    • PROPOSTO: DRA.VIVIAN DE GANN DOS SANTOS
    • PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASILIO.    

    


IV – INDICAÇÃO

  • Indicação nº 05/2024
    • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
    • Matéria: Estudo de Constitucionalidade e conveniência da viagem de Magistrados a Israel, convidados por entidades de apoio àquele país, em face a existir Ação Judicial em tramitação no Poder Judiciário brasileiro sobre tema conexo e que pode afetar princípios constitucionais como violação à liberdade de manifestação, de expressão e liberdade de imprensa.
    • Palavras-chave: Poder Judiciário. Estudo de Constitucionalidade. Competência. Possibilidade de Violação à Liberdade de Manifestação, de Expressão e de Imprensa.


V – ORADORES INSCRITOS
 

VI – PARECER

  • Pareceres nas indicações nº 63 e 68/2023
    • Autores: Marcia Dinis e Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
    • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
    • Relatores (as): João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal; Rafael Borges, da Comissão de Criminologia; Leila Bittencourt, da Comissão de Direito Constitucional.


VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
    • PROPONENTES:DRA.  MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
       
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RR)
    • PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
    • PROPONENTE:  DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA
       
  • 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
    • PROPONENTE:  DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES 
         
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
    • PROPONENTES: DRA. LÍVIA BERNARDO DE CASTRO NEVES E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
       
  • 5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Ex Comandante Geral da PM DO RJ
    • PROPOSTO: DR. UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
    • PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;    
       
  • 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
    • PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES.


VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
    • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 282, fev. 2024. 
       
  • Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho 
    • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 4, out./dez., 2023.
       

 

Downloads

  1. Indicação 5_2024
  2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_06032024 (004)
  3. Parecer 63 e 68 2023 -  Projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro - Constitucional (1)
  4. Parecer 63 e 68 2023 -  Projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro - Penal
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