PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 24 DE ABRIL DE 2019

Pauta sujeita a alteração até o dia  24/04/2019, até às 14h.


​​​​​ORDEM  DO  DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II
- POSSES
MEMBRO  EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Marcos de Campos Salgado
PROPONENTE: Dra. Ana Tereza Basilio

MEMBRO
 HONORÁRIO
PROPOSTO: Dr. Múcio Nascimento Borges
PROPONENTE: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Paula Menna Barreto Marques
PROPONENTE: Dra. Ana Tereza Basilio

III - PROPOSTAS DE INDICAÇÕES

IV - ORADORES INSCRITOS


V -  PARECERES  PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Indicação 041/2018 - - Tributário, Isenção, IPI, Veículos, Transportes escolar, Poder Público, Câmara dos Deputados
AUTOR: Dr. Adilson Rodrigues Pires
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5.773/2009, da Câmara de Deputados, oriundo do Senador Federal, onde recebeu o número 20.
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para utilização no transporte escolar, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo distrito Federal, bem como por profissionais autônomos ou cooperativas.
RELATOR: Dr. Alexandre da Cunha Ribeiro Filho da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.(acesse)

Indicação 046/2012 - Gratuidade de Justiça, Advogados
AUTOR: Indicação encaminhada pelo secretário geral na gestão Dr. Fernando Fragoso.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Senado nº 124/2009, de autoria do Senador Álvaro Dias. Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita dos necessitados.
RELATORA: Dra. Tamima Moya de Souza da Comissão de Direito Processual Civil.(acesse)

VI - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dr. Técio Lins e Silva e Dra. Maíra Costa Fernandes 

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. João Marcelo Sant`Anna da Costa (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dr. Jose Gabriel Assis de Almeida e Dr. João Manoel de Lima Junior


VII -  PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Nelson Osmar Monteiro Guimarães (Mini-Currículo)
PROPONENTE: Dr. Victor Farjalla
 
MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dr. Allen dos Santos Pinto da Sliva Filho (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dra. Fernanda Maibon Sauer, Dr. Manoel Messias Peixinho e Dr. Adilson Rodrigues Pires
 
MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dra. Cíntia Alves Salgueiro Savelli (Mini-Currículo)
PROPONENTE: Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira

VIII - COMUNICAÇÕES  DE  MEMBROS  DA  MESA

IX - COMUNICAÇÕES  SOBRE  EVENTOS

X - ATAS
PARA LEITURA: 
PARA SER VOTADA: 

XI - LISTA  DE  DOAÇÕES  À  BIBLIOTECA  DANIEL  AARÃO  REIS (Clique para visualizar a lista)