PAUTA

LEIA, PARTICIPE!

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/06/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II – POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RS) Posse Virtual
    • PROPOSTO: DR. CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
    • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. IAN LEIBEL SWARTZMAN;
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (Chile) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

    .

III – ORADORES INSCRITOS

  • 1. DR. JOYCEMAR LIMA TEJO
  • 2. DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA


ORDEM DO DIA


IV – PARECERES

  • Parecer na indicação nº 32/2022
    • Autor da indicação: Emerson Moura
    • Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
    • Relator: Divo Augusto, da Comissão de Direito Administrativo.
  • Pareceres na indicação nº 24/2024
    • Autora da indicação: Fernanda Prates Fraga
    • Matéria: Processo no 0032357-91.2024.8.19.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instaurado para “cancelamento ou, subsidiariamente, revisão do verbete 70 da Súmula da Jurisprudência Predominante”, na forma do art. 121 e seguintes do seu Regimento Interno.
    • Relatores: Denis Sampaio, da Comissão de Direito Penal e Caio Badaró Massena, da Comissão de Criminologia.


V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
    • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3195, jun. 2024. 
       
  • Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
    • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 286, jun. 2024.
       



Downloads

  1. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_26062024
  2. Parecer_Indicacao nº 22-2022_Administrativo
  3. Parecer_Indicacao nº 24-2024  - Revogação Súmula 70 TJRJ - Criminologia
  4. Parecer_Indicacao nº 24-2024  - Revogação Súmula 70 TJRJ - Direito Penal
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