Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 84ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de maio de 2024;
• Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024;
• Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
  • PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

V - INDICAÇÃO

• Indicação nº 41/2024
  • Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Processual Civil. PL 912 de 2024. Artigo 485 do Código de Processo Civil. Ausência das partes em audiência de conciliação. Abandono processual. Estudo jurídico à luz da moderna processualística.
  • Palavras-chave: Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, Abandono Processual.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

• 1. Dr. Joycemar Lima Tejo
  
   

VII - PARECERES

• Pareceres na Indicação nº 29/2023
  • Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projetos de Lei nºs 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
  • Relatoras: Dra. Nara Pinheiro Ayres de Brito, da Comissão de Direito Constitucional, Dra. Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, da Comissão de Direito Administrativo e Dra. Marcia Dinis, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da autora Letícia Maria R. T. Lima 
  • LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. 
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 287, jul. 2024.
     

Downloads

1. Ata da 84ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_ 22 de maio de 2024 - AGO
2. Ata da 85ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29 de maio de 2024
3. Ata da 86ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05 de junho de 2024
4. Indicacao nº 41_2024
5. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31072024
6. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissão de Direito Administrativo
7. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissões de Direito Penal e de Criminologia
8. Parecer_Indicacao nº 29.2023 - Comissão de Direito Constitucional

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
 

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

ORDEM DO DIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ    
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
  • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER

• 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
  • PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ

• 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
     
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
  • PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS