66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Pauta sujeita a alteração até o dia 12/11/2019


​​​​​ORDEM  DO  DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS
1 - Entrega da Medalha LEVI CARNEIRO ao consócio, Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto, o  qual será  saudado  pelo ex-presidente  Técio  Lins  e  Silva.

III -  ORADOR ESPECIAL:
1 - O Supremo Tribunal Federal - Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto - membro efetivo do IAB, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e  coordenador  do  Projeto “O  Supremo  em  Números”.    

IV - POSSE
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Alexandre Rodrigues Atheniense.
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dra. Marcia Dinis.

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Carlos Alves Moura.
PROPONENTE: Dr. Humberto Adami Santos Junior.


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso.
PROPONENTE: Dr. Humberto Adami Santos Junior.


V - INDICAÇÕES 

VI – PROPOSTA DE MOÇÃO

VII - PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Indicação 010/2019 – Liberdade Religiosa, Livre manifestação do pensamento, Código Penal, Crime contra o sentimento religioso, PL 1276/2019, que tipifica a conduta de blasfemar contra divindades e afrontar a fé alheia.(acesse o parecer)
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
Matéria: Projeto de Lei nº 1276/2019, do Deputado Fernando Rodolfo (PR/PE), objetivando alterar o art. 208 do Código Penal para tipificar “a conduta de blasfemar contra divindades e afrontar a fé alheia”.
Relatores: Dr. Rafael Almeida de Piro, da Comissão de Direito Penal e Dr. Roberto de Bastos Léllis, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa.


VIII - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Lucas Groth Pereira.(acesse)
PROPONENTES: Dra. Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki e Dr. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond.

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Sonia da Silva Oliveira Klausing.(acesse)
PROPONENTES: Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger e Dra. Luciane Torres Santiago Cardoso.

IX - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM LIDAS
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Deborah Portilho Marques de Souza.(acesse)
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dr. Alexandre de Carvalho Ayres.
 
MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dra. Geisa Lannes da Silva.(acesse)
PROPONENTE: Dra. Maria Lucia Sales Gyrão.
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior.(acesse)
PROPONENTE: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez.

X - COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA

XI - COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS

XII - ATAS
PARA SER LIDA: 
PARA SER VOTADA: 

XIII- LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS(Clique para visualizar a lista)