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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/12/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES        

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR.  HERCULES ANTON DE ALMEIDA
PROPONENTE:    DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR    

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
    

III – PARECER

01- Pareceres nas Indicações 004/2022 e 018/2022 (Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Digital)
Autor da indicação: Dr. João Carlos Castellar e Dra. Érica Guerra da Silva
Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal que pretende regulamentar os serviços referentes às operações realizadas com criptoativos e medidas de prevenção e combate às práticas ilícitas.
Palavras-chaves: Direito penal econômico – Criptoativos (Biticoins) – Regulamentação – Lei nº 7.492/86 (Colarinho Branco) – Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Capitais). 
Relatores: Dra. Veronica Lagassi, Dr. Gustavo Fuscaldo Couri e Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz – Comissão de Direito Empresarial; 
Dr. Fernando Henrique Cardoso Neves – Comissão de Direito Penal
Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira – Comissão de Direito Digital 

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES (visualizar)
PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (MT)
PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ.

4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCOS PASCOTTO PALERMO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY   E DR. LUIZ FELIPE CONDE

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA FERNANDA AVELINE (visualizar)
PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SUELY BEATRIZ FERREIRA (visualizar)
PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO    

 

V – ORADORES INSCRITOS

VI - ATAS:
Atas pata leitura: Ata da 25ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de novembro de 2022 (visualizar) e Ata da 26ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 23 de novembro de 2022 (visualizar).


VII– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Anderson Schreiber
SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 5. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. 

Doação do Consócio Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho
CARNEIRO FILHO, Paulo Cezar Pinheiro. Processo arbitral: a inaplicabilidade da ordem pública e a observância do CPC no tocante ao direito probatório e ao livre convencimento. Rio de Janeiro: GZ, 2022. 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3161, nov. 2022.
 

 

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