54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 21 DE AGOSTO DE 2019

Pauta sujeita a alteração até o dia 20/08/2019


​​​​​ORDEM  DO  DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS
1 -  ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AMAERJ E O
INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB.

III - 
POSSES
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. André Dinis Angelo
PROPONENTES: Dra. Marcia Dinis e Dra. Rita de Cássia Sant'anna Cortez


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Fabio Tofic Simantob
PROPONENTEs: Dra. Marcia Dinis e Dr. Marcio Gaspar Barandier

IV - INDICAÇÕES

1 - Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva - Estatuto Profissional do Trabalhador Celetista em Cooperativa. Enquadramento sindical.(acesse)

2 - Dr. Carlos Gabriel Feijó de Lima - MPV 881/2019, Locação não-residencial, Liberdade contratual, Lei do inquilinato.(acesse

3 - Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna - Estudo da Constitucionalidade, Políticas Públicas, Segurança.(acesse)

 
V – PROPOSTA DE MOÇÃO

VI - ORADORES INSCRITOS

VII - PARECERES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1 - Indicação 040/2019 -  Liberdade  Econômica, Alterações, Interpretação de contratos, Código Civil, Lei das
S.A., Desconsideração da personalidade jurídica, Sociedades Limitadas, Debêntures, Exercício do
direito de voto.

Autor: Dr. João Carlos de Andrade Uzêda Accioly 
Matéria: Projeto de Lei de Conversão Nº 17/2019, da “Medida Provisória da Liberdade Econômica”,
MP Nº 881, de 30 de abril de 2019. 
Relator: Dr. Alexandre Couto Silva, da Comissão de Direito Empresarial.(acesse)

VIII - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO:
Dr. João Proença Xavier(acesse
PROPONENTE: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO:
Dr. Gustavo da Rocha Schmidt(acesse
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dra. Adriana Brasil Guimarães

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz(acesse) 
PROPONENTES: Dr. Roberto Alves dos Reis e Dr. João Carlos Britez

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO:
Dra. Tânia de Albuquerque(acesse)
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO:
Dr. Paulo Fernando de Castro(acesse
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dr. Alexandre de Carvalho Ayres

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO:
Dra. Fernanda Marinela de Sousa Santos(acesse)
PROPONENTE: Dr. Antonio Nabor Areias Bulhões

IX -  PROPOSTAS  DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS


MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: 
Dr. Alex Sander Xavier Pires(acesse)
PROPONENTES: Dra. Rita De Cássia Sant´Anna Cortez e Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dr. Paulo Nicholas de Freitas Nunes(acesse)
PROPONENTE: Dr. Antonio Nabor Areias Bulhões
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dr. Julio Cesar Guimarães Soares(acesse)
PROPONENTE: Dr. Leandro Mello Frota e Dr.  Arnon Velmovitsky

 MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO:
Dra. Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso(acesse)
PROPONENTE: Dr. Humberto Adami Santos Junior

X - COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA


XI - COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS

XII - ATAS
PARA SER LIDA: 
PARA SER VOTADA: 

XIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS(Clique para visualizar a lista)