Gestão 2025/2028
Data da sessão: 27/08/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

*** 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DRA. VANESSA CERQUEIRA REIS
   PROPONENTE: LEANDRO MELLO FROTA

2. MEMBRO EFETIVO (CE) – Presencial
   PROPOSTO: DRA. JANAYNA CÁSSIA DE ALENCAR LIMA FONTOURA CRUZ
   PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
             
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DRA. CATARINA ANDRÉA ARAÚJO WANIEK
   PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

III – MOMENTO MEMÓRIA:

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
   PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA.

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. CAROLINA ARAÚJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
   PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

3. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DR. LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA

4. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DRA. MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER
   PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
   PROPONENTES: DR. FÁBIO LUIZ GOMES E DRA. FÁBIOLA VIANNA MORAIS      
        

V – INDICAÇÕES:

Indicação nº 069/2025
Autores: Dr. Flávio Pedro dos Santos Pita, Dr. Paulo Fernando de Castro e Dr. José Agripino da Silva Oliveira.
Matéria: Projeto de Lei nº 5157/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino (União), que estabelece o reforço ao policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias estaduais, com implantação de videomonitoramento 24h e alinhamento às diretrizes da ADPF 635 do STF.
Palavras-chave: Segurança Pública. Policiamento Ostensivo. Videomonitoramento. Direitos Fundamentais. ADPF 635. Rodovias Estaduais. Integridade Fiscal. Controle Social.

Indicação nº 070/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: Política agrária. Conflitos no campo. Resolução nº 18/24, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Projeto de Decreto Legislativo nº 332/24.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Políticas Públicas. Política Agrária.

Indicação nº 071/2025
Autora: Dra. Cláudia Maria Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 156 da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares.
Palavras-chave: Convenção. OIT. Igualdade. Oportunidades. Trabalhadores.

Indicação nº 072/2025
Autora: Dra. Cláudia Maria Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 183 da OIT sobre a proteção a maternidade, ano 2000.
Palavras-chave: Convenção. OIT. Proteção. Maternidade.

ORDEM DO DIA:

VI – PARECER:

Indicação nº 048/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.320/2025 – Câmara dos Deputados. Infração administrativa pelo uso de artefatos que simulem criança de colo para usufruto de benefícios destinados a menores. Proteção à ordem pública, à segurança jurídica e à boa-fé nas relações sociais.
Palavras-chave: Bebê Reborn. Infração Administrativa.
Relatora: Dra. Tatiana Naumann, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1. MEMBRO EFETIVO (PE)
   PROPOSTO: DR. AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI
   PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
    
2. MEMBRO EFETIVO (PE)
   PROPOSTO: DRA. ANA PAULA DA SILVA AZEVÊDO
   PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
   
   
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. GEORGES RODRIGUES EL-HAGE
   PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA  DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
        
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
   PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
    
5. MEMBRO HONORÁRIO (DF)
   PROPOSTO: DR. GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN
   PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, DRA. ELIAN PEREIRA DE ARAÚJO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.

VIII – ORADORES INSCRITOS:

- Dr. Joycemar Lima Tejo

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3220, jun. 2025.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 300, ago. 2025.

Doação da Union Internationale des Avocates

JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocates, n. 1, 2025.

 

DOWNLOADS

• Indicação nº 69_2025 - PL 5157-2025 - RJ - Vr Beta
• Indicação nº 70_2025 - Politica agrária - paz no campo
• Indicação nº 71_2025 - Convenção OIT 156
• Indicação nº 72_2025 - Convenção OIT 183
• Parecer na indicação nº 48_2025 - Tatiana Neumann
• MC ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
• MC CAROLINA ARAÚJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
• MC LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE
• MC MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER
• MC MICAELA DOMINGUEZ DUTRA