Professor: Wagner Ferreira
Data: 14/03/2024 – 19:00 às 21:00 

1. Cronograma a ser definido pelo professor

Data: 19/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor:  Marco Antônio Vilela 

1. Princípios e composição da estrutura tarifária no Brasil
2. Tarifas de alta, média e baixa tensão
3. Grupos especiais
4. Parcelas A e B
5. Políticas Públicas e a tarifa de energia
6. O futuro dos subsídios

Data: 21/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ana Karina 

1. Privatização
2. O contrato de concessão
3. Intervenção do Poder Concedente
4. Remuneração da Distribuidora
5. Atendimento aos índices de eficiência
6. Expansão e manutenção da infraestrutura
7. Novas conexões

Data: 26/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Bruno Crispim 

1. Entrega Física de Energia: Definição e Implicações Contratuais
   • Conceito e importância da entrega física de energia.
   • Considerações legais em contratos, responsabilidades e contingências.
2. Marco Regulatório do Setor Energético: Papel das Agências Reguladoras
   • Aspectos legais
   • O papel das agências reguladoras na fiscalização e regulamentação
3. Monopólio no Setor Energético: Tipologia e Implicações Jurídicas
   • Definição e tipos de monopólios no Setor Elétrico.
   • Implicações legais e econômicas do monopólio na produção, distribuição e comercialização de energia.
4. Desafios Atuais e Futuros: Tendências e Inovações no Setor Elétrico na Transmissão e na Distribuição de energia.
5. Estudo de Caso: Conflitos Jurídicos na Distribuição e na Transmissão.

Data: 02/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Rafael Takasaki 

1. Regulação da Conexão de Agentes ao Sistema Elétrico
   • Análise das Resoluções que regem a conexão de agentes no sistema elétrico.
   • Contratos de Geração, Distribuição e Comercialização de energia
2. Aspectos Jurídicos da Expansão e Reforço da Rede de Transmissão:
   • O papel setorial na expansão e reforço da rede de transmissão. (MME, CMSE, ANEEEL, ANA, IBAMA, INEA etc)
3. Desafios na Negociação de Contratos de Conexão
   • Desafios jurídicos na negociação de contratos de conexão.
   • Estratégias para mitigar riscos contratuais e garantir a conformidade com as normativas vigentes.
4. Tarifa de Transmissão: Estrutura, Revisões e Controvérsias Jurídicas:
   • Estrutura da tarifa de transmissão e sua evolução.
   • Análise de controvérsias jurídicas relacionadas às revisões tarifárias.
5. Estudo de Caso

Data: 09/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ângela Livino 

1. Estrutura Regulatória e Participação dos Agentes
   • Regulamentação do planejamento da expansão do setor elétrico.
   • Os diferentes agentes no processo, suas obrigações e direitos.
2. Aspectos Contratuais e Ambientais
   • Contratos da expansão das redes de transmissão.
   • Questões ambientais relevantes estratégias jurídicas.
3. Regularização Fundiária e Consulta Pública
   • Desafios legais na regularização fundiária.
   • Requisitos legais e procedimentos relacionados às consultas públicas e audiências na expansão do Setor Elétrico.
4. Estudo de Caso: Linhão de Tucurui

1. Estrutura Regulatória dos Leilões de Transmissão
   • Regulamentação dos leilões de Transmissão.
   • Principais obrigações e direitos dos licitantes.
2. Fases e procedimentos dos leilões
   • Da preparação do Leilão à homologação
3. Contrato de Concessão de Transmissão
   • Principais aspectos legais e regulatório
4. Revisão de Contratos e Resolução de Disputas
   • Revisão dos Contratos de Transmissão.
   • Resolução de disputas contratuais: arbitragem e mediação.
5. Estudo de Caso: A ser definido pela professora.

Data: 16/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Vitor Mello 

1. Estrutura Regulatória da Remuneração da Transmissão
   • estrutura regulatória da remuneração na transmissão.
   • regras e critérios estabelecidos para garantir a justa compensação dos investidores.
2. Parcela Variável: Conceito e Dinâmica Contratual
   • conceito da Parcela Variável na remuneração da transmissão.
   • Análise das dinâmicas contratuais envolvidas e seus impactos na relação entre os agentes do setor.
3. Critérios de revisão tarifária
   • Banco de Preços de Referência;
   • Apropriação de ganhos de eficiência.
4. Estudo de Caso: Judicialização: Parcela Variável.

Data: 18/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: –  Edvaldo Santana 

1. A conta de energia
2. Encargos
3. Subsídios
4. Perdas
5. Custos de geração
6. Custos de transmissão
7. Custos de distribuição
8. Parcela A e Parcela B das distribuidoras

Data: 23/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Isabel Lustosa

1. Cronograma a ser definido pelo professor.

Data: 25/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor:   Fabio Amorim 

1. Perdas Técnicas
2. Perdas não técnicas
3. O reconhecimento na tarifa
4. A responsabilidade das Distribuidoras x Políticas Públicas

Data: 30/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Lindemberg Reis

1. Modelo de regulação de monopólios naturais;
2. Por dentro do segmento de distribuição;
3. Qualidade do Serviço vs Qualidade do Produto;
4. Apuração dos Indicadores de Continuidade;
5. Eventos Climáticos Extremos e Resiliência de Redes;
6. Aperfeiçoamento da Regulamentação em Face de Investimentos Não Tradicionais
7. O papel do poder público"

Data: 02/05/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ricardo Brandão 

1. Cronograma a ser definido pelo professor.

Professor: Dr. Wagner Ferreira
Data: 14/03/2024 – 19:00 às 21:00

• Diretor Jurídico e Institucional da Abradee,
• Especialista em Estratégia Competitiva e Negócios pela Universidade de Munique
• MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

Data: 19/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professora: Marco Vilela

• Superintendente de Energias Elétrica - SEENEMAR – Governo do estado do rio de janeiro
• Mestre em Engenharia Civil, Sistemas Computacionais pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE -

Data 21/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ana Karina

• Mestre em Direito pela New York University School of Law

Data: 26/03/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Bruno Crispim

• Pós-Graduação em Direito Empresarial pela PUC - SP

Data: 02/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Rafael Takasaki

• Gerente do Departamento de Regulação da Transmissão da Eletrobras
• Mestrado em Engenharia Elétrica, Eletrônica de Potência pela Universidade Federal de Santa Catarina

Data: 09/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Angela Livino

• Diretora de Gestão Corporativa (CFO & CIO) na Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Conselheira de Administração Suplente do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS
• Doutora em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UERJ

Data: 11/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Elisa Bastos

• Diretora de Assuntos Corporativos no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
• Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
• Mestre em comercialização de energia elétrica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Data: 16/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Vitor Mello

• Mestrado em Direito em Aspectos Institucionais do Setor Eletrico, Gestão empresarial pela PUC – RJ
• Mestrado em Direito - LLM, em Direito empresarial pela CEU LAW SCHOOL

Data: 18/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: – Edvaldo Santana

• Ex Diretor da ANEEL
• Diretor executivo na NEAL, Negócios de Energia Associados Ltda.
• Doutor Engenharia de Produção, Regulação e comercialização de energia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Data: 23/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Isabel Lustosa

• Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School

Data: 25/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor:   Fabio Amorim

• Presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ (desde 2010).
• Coordenador da obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”
• Chefe da consultoria jurídica da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar

Data: 30/04/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Lindemberg Reis

• Gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da ABRADEE
• MBA em Finanças Corporativas pela IBMEC
• Mestrado em Metrologia, Inovação e Smart Grids pela PUC-RJ
• Mestre pela PUC/RJ

Data: 02/05/2024 de 19:00 às 21:00
Professor: Ricardo Brandão

• Diretor Executivo de Regulação da ABRADEE
• Mestre em Direito pela Stanford Law School