A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: Teoria de estabelecimento comercial na internet, Aplicativos, Websites, segregação patrimonial, Trade Dress Eletrônico, Concorrência Online, ativos intangíveis cibernéticos e Negócios Jurídicos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. A era industrial foi sucedida pela era da informação. Com a mudança paradigmas, modificou-se a intermediação comercial e alterou-se a forma com a qual se valoriza ativos. Duas décadas após a introdução massificadas da Internet, já é mais fácil apurar as alterações contextuais absorvidas e condicionadas pela tecnologia, peculiarmente sobre a Teoria do Estabelecimento Comercial.Esta obra, dividiu-se em três perfis (conceitual, estrutural e comunicacional) do estabelecimento, mister fazer a síntese da conexão das ideias expressas nesta tese,…
Doação do Consócio e Coordenador Dr. Adilson Rodrigues Pires. PIRES, Adilson Rodrigues; Carlos Renato Vieira e Rafael Duailibe Bacha. Políticas Públicas e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2018. A presente obra é fruto das reflexões dos alunos na disciplina “Tributação e Políticas Públicas”, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Uma coletânea que propõe fomentar um debate sobre o Direito Tributário que há muito deixou de ser uma função arrecadatória para assumir funções mais nobres dentro do panorama político, como indutor de condutas de interesses social e econômico, sem, contudo, se descurar do seu objetivo…
Doação da Presidente Dra. Rita Cortez e do organizador Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva SILVA, Paulo Renato Fernandes da; organizador. A Reforma Trabalhista: reflexos da reforma trabalhista, no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2018. Publicação de exitosa parceria intelectual entre o grupo de Pesquisa Diálogos, vinculado ao Curso de Ciência Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e o Programa do Curso de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. O Brasil vive um momento de grande turbulência política e jurídica o que vem produzindo reflexos nos mais diversos campos de direito, especialmente, no âmbito do direito do trabalho e do direito previdenciário,…
Doação do Consócio e autor Dr. Arnoldo Wald WALD, Arnoldo; Luiz Gastão Paes de Barros Leães & Modesto Carvalhosa; org. A Responsabilidade Civil da Empresa perante os Investidores. São Paulo: Quartier Latin, 2018. Todos os trabalhos desta obra estão voltados a uma intepretação evolutiva a respeito da responsabilidade das próprias companhias por danos causados a seus acionistas em decorrência da prática de atos ilícitos, ensejando a desinformação dos investidores.A desinformação do investidor, por ação ou omissão da companhia, é sancionada administrativa, penal e civilmente. É uma obrigação legal que decorre da abertura do capital e incide sobre a companhia, de modo que a desobediência ao dever de informar constitui, tanto na nossa legislação, como no direito dos prejudicados a uma…
Doação do Consócio e autor Dr. Jessé Torres Pereira Junior PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres & Marinês Restelatto Dotti. Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas. 3 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento, vinculante, no presente e no futuro previsível, de todos os agentes públicos, sob pena de responsabilização. Homenageiam-se, assim, os esforços que os órgãos de execução e de controle veem empenhando com a finalidade de efetivar, em todos os quadrantes da gestão pública brasileira, a política constitucional das licitações e contratações de compras, obras, serviços e alienações,…
Doação do Consócio e autor Dr. Jessé Torres Pereira Junior PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; Juliano Heinen; Marinês Restelatto Dotti & Rafael Maffini. Comentários à Lei das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16. Belo Horizonte: Fórum, 2018. O Estatuto das Empresas Públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº 13. 303/2016 vem de veicular, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 19/1998, dedica grande parte de suas disposições a princípios e normas que devem reger a atividade administrativa, nada obstante, empresarial. Daí a relevância de examinar-se o que estabelece a norma estatutária especial quando ao desempenho dos agentes dessas empresas ao tomarem decisões de tão extensa quanto profunda repercussão sobre a ordem econômica e social do país. É…
Doação de João Theotônio Mendes de Almeida Junior, Editora Lumen Juris. 1º Edição / 2018No ano em que o Brasil recebeu, em Brasília, o 8º Fórum Mundial da Água, vem à lume mais uma obra do autor sobre tão relevante recurso natural, desta feita, não no campo do direito, quando escreveu sobre a regulação da água, mas agora no campo da Ciência Política.O leitor poderá verificar nesta obra, a ausência por completo do ranço que naturalmente acompanha aqueles que vêm do ramo jurídico. Com maestria, o autor se incumbiu da difícil missão de se afastar de sua formação pretérita para trilhar novos e desafiantes rumos, através de um texto de fácil compreensão e colocando a água no topo da agenda…
Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França RomãoSiro Darlan de Oliveira. A História da criança: por seu conselho de direitos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.A obra tem um viés político, dada a natureza dos processos democráticos que dinamizam o funcionamento dos Conselhos de Direitos, e também um viés jurídico, seja pela formação dos autores, seja sobretudo, pelo objeto estar relacionado a um ramo das ciências jurídicas, o Direito da Criança e do Adolescente.
Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França RomãoROMÃO, Luís Fernando de França. A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Almedina, 2016.O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança com direitos e mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos públicos e privados.
Doação do Consocio e Autor: Alaor Barbosa.SANTOS, Alaor Barbosa dos. O Homem e a Palavra: estudos e comentários sobre literatura. 2ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2018.Tratasse de uma reunião de textos que foram escritos ao longo dos trinta e poucos anos pelo autor , e publicados, a maioria, em jornais e revistas, e outros que integraram o livro Confissões de Goiás, editado em 1968 pelo Instituto Goiano do Livro.
Página 1 de 16