BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. A obra apresenta a evolução histórico-filosófica do conceito de pessoa no campo jurídico, trazendo ao debate quais princípios filosóficos dão a um ente a qualidade de pessoa. O autor aborda a noção de humanos não tidos como pessoas como, os escravizados, os embriões humanos, os animais e a natureza como parte da discussão, levando o leitor a questionar quais as repercussões jurídicas do conceito de pessoa.
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022. O livro trata sobre a Operação Alameda, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que prendeu Rodrigo Neves, prefeito de Niterói e como ele enfrentou e venceu a trama para eliminá-lo da vida pública. A obra é apresentada por Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB e um dos grandes criminalistas do país, que fez a defesa de Rodrigo Neves, levando-o de volta ao cargo em março de 2019, onde concluiu o seu mandato, elegeu o seu sucessor e despontou como candidato ao governo do Rio.  
MOTA, Álvaro Fernando da Rocha. Codigo do processo civil e commercial do Estado do Piauhy: Lei n. 964 de 17 de junho de 1920. Texto legal e breves apontamentos. Londrina, PR: Thoth, 2022. A obra faz parte da Coleção “Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil”, cujo objetivo é republicar os códigos, a fim de proporcionar um resgate histórico e das particularidades de cada estado brasileiro aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil.
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. Direito das sociedades. Coimbra: Almedina, 2022. O livro é um estudo sobre os problemas fundamentais no ciclo de vida das sociedades, com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. Trata desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação, incluindo um capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades.
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. O contrato de seguro entre a liberdade contratual e o tipo. Coimbra: Almedina, 2021. A obra versa sobre o artigo 1.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. O livro está dividido em três partes, a primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital, a segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro e, a última parte trata sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
BRITTO, Cezar. Luzes, Luízes e Luízas no Brasil escravista. Belo Horizonte: RTM, 2018. O livro é uma peça teatral que faz uma reflexão histórica sobre a escravidão e como esse tema ainda é atual. O autor trata sobre as lutas do passado e como identificar o que é trabalho escravo no país, utilizando frases e pensamentos de Luiz Gama como base para sua escrita.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). Pandemia de covid-19: múltiplas perspectivas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2021. A coletânea de artigos sobre a pandemia de covid-19 faz uma análise dos impactos na vida dos brasileiros ocasionados pela crise sanitária global. Alguns dos temas abordados são: os impactos da pandemia na democracia; os reflexos da crise sanitária sob o ponto de vista socioeconômico; a relação entre as medidas estatais de enfretamento da pandemia e os direitos individuais constitucionais; o parlamento digital no contexto da pandemia de covid-19; o arcabouço legal instituído em face da pandemia e o aumento da discricionariedade dos gestores no trato da crise sanitária; entre outros.
LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. O autor traz um estudo sobre a Privacidade e Proteção de Dados, apresentando as relações entre criptografia e segurança na sociedade da informação, a sua interface com os direitos fundamentais e investigação criminal, explicando os termos técnicos da criptografia, permitindo ao leitor a compreensão dos assuntos mais difíceis.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos TRT, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte, RTM, 2022. A obra tem como objetivo apresentar o mapeamento inédito e dicionarizado das súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e, os Enunciados da ANAMATRA.
MELO, Edson Ulisses de. Reflexões cidadãs. Sergipe: ArtNer Comunicação, 2017. O livro reúne textos voltados para temas como os direitos humanos com a finalidade de eliminar todas as formas de discriminação e, tornar a sociedade mais justa para todos.
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