A reação da opinião pública a um filme ou uma série sobre um crime de grande repercussão pode influenciar na sentença? Com as plataformas de streaming aumentando as suas produções sobre casos judiciais que ainda estão em andamento, esta é uma das questões que serão debatidas por advogados e um…
O lançamento de livros no webinar Saindo do Prelo, no dia 26 de outubro, pelo juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pelo advogado brasileiro Juarez Tavares – considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina – é o destaque da edição…
O Portal da Vacina, iniciativa que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de 130 entidades da sociedade civil, lembra que ainda não é o momento de abolir as máscaras, apesar dos avanços obtidos com a vacinação em massa contra a Covid-19. É o que demonstra…
A solenidade de abertura do II Encontro Nacional das Mulheres Agraristas, realizada nesta sexta-feira (12/11), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento também prestou homenagem póstuma ao presidente…
Coordenador do grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto de lei complementar do novo Código Eleitoral, o advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e consultor externo da Câmara dos Deputados, fez palestra nesta sexta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube,…
Na homenagem à memória do jurista Victor Nunes Leal, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1960, foi afastado da corte pela ditadura militar, em 1969, e completaria 107 anos nesta quinta-feira (11/11), o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais…
A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre o projeto de reforma do Código Eleitoral, nesta sexta-feira (12/11), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Um dos pontos mais polêmicos da reforma é o que estabelece a quarentena de cinco anos para magistrados, membros…
“É flagrante a inconstitucionalidade da proposta, que ameaça o meio ambiente, viola a autonomia dos estados e municípios e desrespeita tratados internacionais que protegem os direitos humanos dos povos indígenas.” A afirmação foi feita pelo relator Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros…
Professora titular de Criminologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vera Regina Pereira de Andrade tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. A acadêmica escolheu atuar na Comissão de Criminologia, presidida por…
O diretor executivo de Tecnologia e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, anunciou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11) o início da campanha de recadastramento dos consócios. “É uma iniciativa fundamental para que o IAB possa manter atualizados os dados dos seus associados e informá-los, por…