O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (14/4), o encaminhamento da presidente nacional, Rita Cortez, para que a Comissão de Direito Constitucional elabore parecer a respeito da constitucionalidade da Lei 14.125/21. Sancionada em março, a lei autoriza as pessoas jurídicas de direito…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar dos julgamentos de duas ações ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). A decisão foi tomada na sessão ordinária virtual…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN) e a criação de uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para substituí-la. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (14/4), conduzida no canal TVIAB no YouTube pela presidente nacional, Rita Cortez, o…
Quatro advogados tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (14/4), entre os quais o secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão. Também foram empossados Paulo Fernando Pinheiro Machado, advogado e diplomata de carreira;…
O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Luiz Fernando Pereira, fará palestra sobre Tutelas de urgência no Direito Eleitoral, na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, no canal TVIAB, no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criou por meio da Resolução 12/2021, assinada na quinta-feira (8/4), a Comissão de Práticas Colaborativas. A criação da comissão foi sugerida pela representante estadual adjunta no Ceará, Ana Paula de Araújo Holanda, nomeada para presidi-la. “As práticas colaborativas, como…
O vídeo com a íntegra do seminário sobre Gênero: feminismo Grupo LGBTI+, o Direito e os direitos foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube nesta sexta-feira (9/4). “Não tem sido respeitada pelos cartórios a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os transexuais e transgêneros podem alterar o nome…
A Academia Brasileira de Direito (ABD) terá como presidente no biênio 2021/2023 o representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, André Malcher Meira. Ele tomou posse nesta quinta-feira (8/4) na cerimônia virtual da qual participou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Neste momento de negacionismo e…
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal Messod Azulay Neto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021/2023, nesta quinta-feira (8/4), em sessão solene virtual que contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os…
Preso e torturado pela ditadura militar, o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamim, fez palestra sobre o tema Tortura de Estado e suas variadas formas, nesta quinta-feira (8/4), no canal TVIAB no YouTube. “Colocar os torturadores e, principalmente, os seus mandantes no banco dos réus é fundamental…