É inadequada, desnecessária e desproporcional a proposta legislativa que prevê o fim da concessão de benefícios ao preso que danificar a tornozeleira eletrônica. Com base neste entendimento, o Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (5/5), o parecer do relator Leonardo Monteiro Villarinho,…
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área imobiliária serão discutidos no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (7/5), às 14h, no canal TVIAB no YouTube. Entre os palestrantes estarão a presidente da Comissão de Direito Digital do IAB, Fernanda…
“Para promover os debates necessários à luta contra a desigualdade e ao resgate da verdade, restauramos a Comissão de Igualdade Racial, que estava desativada, e produzimos um parecer histórico em defesa da reparação da escravidão.” O relato foi feito pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez,…
O ex–ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves da Silva, fará palestra sobre Demandas eleitorais na Reforma Política: o pré-registro, nesta quinta-feira (6/5), às 18h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos…
Em sua palestra no painel sobre Mercosul: desafios da agenda política, o Parlamento do Mercosul e o papel das instituições, na tarde desta segunda-feira (3/5) no canal TVIAB no YouTube, o jornalista e ex-diretor da Secretaria do Mercosul Jeferson Miola afirmou: “O acordo de livre comércio assinado entre o Mercosul…
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim criticou nesta segunda-feira (3/5) o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE). “Não sou contra o acordo, mas não concordo com o fato de ter sido negociado às pressas, pois a pior coisa numa negociação comercial é…
Ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim fará a conferência de abertura do webinar sobre 30 Anos do Mercosul (1991-2021): avanços e retrocessos, desafios e paradoxos, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima segunda-feira (3/5), às 11h, no canal TVIAB. Do evento, que será aberto pela presidente nacional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e divulgada neste sábado (1º/5), afirma que “os trabalhadores brasileiros estão sendo compelidos a lidar com uma conjuntura de extrema precarização do trabalho, convivendo com incontáveis retrocessos na legislação trabalhista que os colocam no…
Na sua palestra no webinar sobre A saúde sexual e reprodutiva da mulher em tempos de pandemia, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (30/4), no canal TVIAB no YouTube, a advogada Luciana Boiteux afirmou: “O que está sendo cometido pelo governo federal chama-se feminicídio de Estado”. Segundo…
“A maior marca deixada pelos advogados e advogadas no duro período da ditadura militar foi a coragem de enfrentar o arbítrio e defender presos políticos, ainda que sob o risco de também serem presos, torturados e mortos.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…