“O Estatuto da Igualdade Racial cumpre o princípio constitucional do direito de igualdade e de dignidade da pessoa humana previsto na Carta Política de 1988.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo devem ser processados pelas condutas delituosas, anticonstitucionais e ofensivas à Lei dos Crimes de Responsabilidade que tiveram na política externa praticada nos últimos dois anos. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/6), aos advogados Marco Antônio da Silva e Taís Loureiro Santos. O novo consócio escolheu fazer parte da Comissão de Direito Penal. “Quero colaborar com esta Casa, que…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na tarde desta sexta-feira (4/6) a mesa de abertura virtual do IV Encontro da Região Nordeste da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ/NE), que teve como tema central Direito, pandemia e práticas colaborativas. “As negociações coletivas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e divulgada nesta sexta-feira (4/6), se alinha ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) na apreensão manifestada por seu presidente, Felipe Santa Cruz, a respeito da decisão do comandante do Exército,…
O seminário sobre As inovações e atualidades do novo CPC, realizado em homenagem ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, no plenário histórico do IAB, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, pode ser assistido no canal TVIAB no YouTube. O vídeo com a íntegra do evento foi disponibilizado…
Será neste sábado (5/6), às 22h, a estreia do documentário 88 - Fonte do amanhã, que reúne depoimentos de advogados, entre os quais a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, sobre a construção da nova…
É inconstitucional o Decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (2/6), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, aprovou com 91% dos votos o…
Os palestrantes e debatedores que participaram do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (2/6), no canal TVIAB no YouTube, abordaram a quebra de patentes (licenças compulsórias) para a produção dos imunizantes no País. Na opinião de alguns advogados…
O presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, fez palestra nesta terça-feira (1º/6), no canal TVIAB no YouTube, sobre As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo. “O cooperativismo é um…