A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que participou virtualmente apenas das posses na abertura da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (9/2), resumiu assim: “Foi uma solenidade de posse muito afetuosa”. Ao se tornar membro honorário, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão…
A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros…
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) tornou-se parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades, assinado anteriormente pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do IBDE, Raphael Gomes, foi celebrado na sessão ordinária…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Luiz Oliveira de Souza, na noite desta terça-feira (8/2), no Centro do Rio, no ato civil-político-jurídico pela memória do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia…
O Dia Internacional da Internet Segura, que está sendo comemorado nesta terça-feira (8/2), foi criado em 2004, por iniciativa da Comissão Europeia, responsável pela aplicação das políticas da União Europeia (UE), com o objetivo de tornar a web um local mais seguro. A iniciativa envolve ações entre governos, empresas e…
A cerimônia de posse da juíza Eunice Bitencourt Haddad na presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), realizada nesta segunda-feira (7/2) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), contou com a presença do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados…
A juíza Andrea Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, no Ceará, ao tomar decisão numa ação de despejo na última sexta-feira (4/2), citou artigo escrito pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, e publicado no Consultor Jurídico,…
O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, participou no último sábado (5/2), no Rio de Janeiro, do ato de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participará de atos de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Neste sábado (5/2), no ato que será…
É inconstitucional o projeto de lei 5.317/2020, de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso. A opinião da relatora Carolyne Albernard, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…