“O projeto de lei é dotado de razoabilidade, interesse público e propicia o Direito de Igualdade”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (7/7), ao fazer a sustentação oral do seu parecer favorável ao projeto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição pela rejeição integral ao projeto de lei 490/07, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, por considerá-lo inconstitucional. “O PL é um violentíssimo atentado contra os direitos dos povos indígenas”, sentenciou o relator Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de…
Os advogados criminalistas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB/SP, e Helena Lobo da Costa, professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), farão palestras sobre Advocacia criminal na atualidade, na próxima quinta-feira (8/7), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. O webinar será aberto pela presidente…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta terça-feira (6/7) a mesa virtual de abertura do Congresso Acadêmico Internacional de Direito Cooperativo, que está sendo realizado pela Associação Iberoamericana de Direito Cooperativo, Mútuo e da Economia Social e Solidária (AIDCMESS). “O mundo está abalado economicamente…
Autor de um dos artigos da coletânea intitulada Crimes de licitação e contratações públicas, o advogado Antônio Pitombo, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, participou do lançamento do livro nesta segunda-feira (5/7), no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB no YouTube . “É preciso colocar um freio constitucional…
‘O Estatuto da Advocacia é uma conquista histórica da classe’, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste domingo (4/7), data da celebração do Dia da Sanção do Estatuto da Advocacia. De acordo com a advogada trabalhista, “um dos grandes avanços por ele proporcionados foi…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na manhã deste sábado (3/7) da solenidade virtual em comemoração aos 90 anos de fundação do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), presidido por João Gonçalves de Lemos. “O IAB não poderia deixar de participar deste importante evento,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (2/7) da sessão conjunta virtual em homenagem ao centenário de nascimento de José Cavalcanti Neves, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), de 1971 e a 1974, considerado o período mais…
O conselheiro federal da OAB Juliano Breda participará do lançamento do livro Crimes de licitação e contratações públicas, coletânea de artigos por ele coordenada, na próxima segunda-feira (5/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar Saindo do Prelo será feita pela presidente nacional do Instituto dos…
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (2/7), o vídeo com a íntegra do Seminário de Direito Eleitoral, realizado em parceria pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no seu plenário histórico, e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na sua sede, no Centro do Rio, nos…