Um novo manifesto contra o projeto de lei 2.337/2021, encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, visando à alteração das regras de tributação do Imposto de Renda (IR), foi assinado nesta quinta-feira (6/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras 53 entidades. O documento rejeita o…
A Filosofia do Direito como reflexão livre e crítica sobre o fenômeno jurídico e As grandes correntes da Filosofia do Direito serão temas de palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira (9/8), a partir das 16h. Os assuntos serão abordados pelo presidente da Comissão de Filosofia do Direito…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, fez a conferência de encerramento, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do webinar Justiça do Trabalho: o que nos compete?, nesta sexta-feira (6/8), no canal TVIAB no YouTube. “A Justiça do Trabalho tem competência para…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quinta-feira (5/8) da cerimônia virtual de abertura da Maratona digital, organizada pela OAB/SC e considerada o maior evento jurídico de Santa Catarina. Para a presidente, “diante dos recentes acontecimentos políticos no País, a advocacia talvez…
O advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Gustavo Martins de Almeida, membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fez palestra no webinar Papo com IAB sobre o tema Difusão e comercialização do livro jurídico nesta quinta-feira (5/7), no canal TVIAB no YouTube.…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da sessão virtual do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) nesta quinta-feira (5/8), quando foi julgada a liminar concedida em mandado de segurança adiando a retomada das atividades presenciais suspensas na pandemia. “Peço…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou integralmente, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (4/8), o projeto de lei 5.315/2020, de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB). O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências…
A procuradora do Município de Araruama (RJ) Mariana Ayrolla Navega de Alcântara e o advogado Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (4/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. A procuradora fará parte da…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, com 95% dos votos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (4/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de apoio ao projeto de lei 2.131/16 e repúdio ao seu veto pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Aprovado por…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, fará a conferência de encerramento, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do webinar Justiça do Trabalho: o que nos compete?, na próxima sexta-feira (6/7), no canal TVIAB no YouTube. A presidente nacional do IAB, Rita…