Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ilegalidades foram cometidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), ao violar o princípio da prestação de serviço de forma minimamente adequada, e pela Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa),…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção sugerida pela presidente nacional, Rita Cortez, e aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (6/4), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, manifesta “total e irrestrito apoio” ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.…
Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional é o tema da palestra que o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fabio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), fará na sexta-feira (8/4), às 15h, no plenário histórico do Instituto dos…
Após produzir um parecer histórico, aprovado pelo plenário em setembro de 2020, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (7/4), a partir das 10h, um seminário para discutir o alcance da medida. Conforme…
No lançamento das coletâneas Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana e 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI, nesta segunda-feira (4/4), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a diretora da Faculdade de Direito da Universidade do…
As coletâneas Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana e 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI serão lançadas na próxima segunda-feira (4/4), às 17h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com transmissão pelo canal TVIAB no…
Organizadora da coletânea A escalada da violência em Juiz de Fora, a advogada Ellen Rodrigues, membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), falou sobre a obra lançada nesta quinta-feira (31/3), no webinar Saindo do Prelo. “O livro é fruto de uma longa e profunda pesquisa que…
“A representação feminina na política cresceu significativamente nas últimas décadas na União Europeia, mas ainda é baixa e tem pouca diversidade, havendo maior espaço, aliás, quase exclusivo, para as mulheres brancas e de classe média alta.” A crítica foi feita pela portuguesa Marisa Matias, deputada do Parlamento Europeu, na sua…
Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada nesta quarta-feira (30/3) no plenário histórico, os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) referendaram a decisão do Conselho Superior, ocorrida em reunião realizada uma hora antes, e aprovaram também por aclamação o relatório de atividades referente ao exercício de 2021 e…
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral, que também foi ministro da Justiça e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), completou 90 anos de vida…