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Sábado, 28 Maio 2022 19:17

Deputado acolhe parecer do IAB contrário ao seu PL sobre preços para derivados do petróleo 

Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo Gicquel Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo Gicquel

A convite do deputado federal Nereu Crispim (PSD/RS), autor do projeto de lei 750/2021, que estabelece a política de preços para os derivados do petróleo, o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a integrante da comissão Carmela Grüne, que produziu parecer contrário ao PL, participaram de uma reunião virtual com o parlamentar neste sábado (28/5). O deputado se comprometeu a acolher integralmente as proposições contidas no parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária híbrida do dia 13 de abril último. “Vamos tentar, na próxima semana, colocar em votação o PL 750/2021, junto com a contribuição do IAB, na forma de uma emenda ou destaque”, afirmou Nereu Crispin. 

Carmela Grüne falou da sua satisfação pelo acolhimento do parecer pelo parlamentar: “É gratificante receber o retorno sobre o trabalho que realizei como relatora do parecer, elaborado a partir da indicação feita pelo presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel”. De acordo com a relatora, “o parecer é um estudo que defende os interesses da população, por meio da alteração da atual política de preços de combustíveis com base no dólar, de modo a garantir e defender o desenvolvimento nacional e a soberania energética”. Na opinião de Bernardo Gicquel, “esta é uma pauta importantíssima para o País”. 

Da reunião também participou o assessor parlamentar Eduardo Madureira. “Ao receber o retorno da assessoria do deputado federal Nereu Crispim sobre a aceitação integral das críticas constantes no parecer, ficou demonstrado que o parlamentar está aberto a aprimorar a sua proposta com a participação cidadã na gestão pública”, afirmou a advogada. Ainda segundo ela, o deputado, ao acolher os argumentos do parecer, “levou em consideração os preceitos constitucionais e as pesquisas baseadas em evidências de fatos históricos que devem ser ponderados, de modo a garantir o melhor interesse do povo brasileiro, tendo em vista que a política pública para os combustíveis afeta todo o desenvolvimento em cadeia do setor produtivo, como a distribuição de alimentos, transporte de produtos e oferta de serviços”.  

Clique aqui e leia a matéria sobre a aprovação do parecer na sessão ordinária de 13/4/2022.

 


 

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