Na data da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota divulgada nesta terça-feira (21/9), destacou que “no âmbito normativo, o Brasil possui uma das melhores legislações relativamente às pessoas com deficiência”. Porém, para o IAB, conforme a…
A Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi criada nesta segunda-feira (20/9) por meio da Resolução 13/2021, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, que nomeou a criminalista Marcia Dinis para presidi-la. Também foram nomeadas a 1ª vice-presidente, Roberta Duboc Pedrinha; a 2ª vice-presidente, Fernanda Prates Fraga, e…
O impacto da LGPD nas relações de trabalho foi o tema do bate-papo entre a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e a professora de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Sylvia Chaves, na noite desta sexta-feira (17/9),…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente nesta quinta-feira (16/9) do Encontro da Região Sudeste da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Na sua palestra sobre o tema Mulheres na liderança das instituições jurídicas, a advogada trabalhista destacou: “A paridade de gênero…
“O maior impacto da pandemia na advocacia foi causado pelas inovações tecnológicas, sendo que no caso do processo trabalhista, que é basicamente oral, é quase impossível desenvolvê-lo de modo exclusivamente virtual.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (16/9) pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A…
O contribuinte deve ter o direito de apresentar embargos à cobrança de uma dívida, para tentar desconstituí-la por meio de compensação tributária, se demonstrar que possuía crédito junto à Fazenda Pública antes do ajuizamento da execução fiscal. Com base neste entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou…
“Deixar com os tribunais a tarefa de suprir o vácuo legislativo implica em indesejável insegurança jurídica.” A afirmação foi feita pelo relator João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/9), ao fazer a sustentação oral do seu…
‘O jurista não pode comportar-se como um frio intérprete da norma jurídica’, afirma Nilson Mello Jr.
Na sua palestra sobre Positivismo jurídico, nesta terça-feira (14/9), no canal TVIAB no YouTube, o advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Concordo com vários juristas positivistas que consideram que o jurista não pode comportar-se como…
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Domingues Lopes foi condecorado pela OAB/RJ com a Medalha Sobral Pinto, entregue nesta segunda-feira (13/9), na sede da entidade, em cerimônia conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Com a comenda, que homenageia advogados que completam 50 anos de…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da Medalha Sobral Pinto, destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/9), na sede da Seccional. A entrega da comenda ocorreu após a palestra…