A advogada e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Ivone Ferreira Caetano foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/7), pela presidente nacional, Rita Cortez, que também deu posse, como membros honorários, aos juízes…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/7), ao posicionamento firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é favorável à proposta legislativa que visa a acabar com a limitação imposta à concessão de benefício fiscal para produtos reciclados. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/7), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Mattheus Dantas Cardoso, da Comissão de Direito Financeiro…
Em sua palestra no seminário sobre Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (16/7), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) Jorge Orlando Sereno Ramos afirmou: “A homologação não é obrigatória, mas voluntária, quando as…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade, nesta segunda-feira (15/7), na sede da OAB/RJ, na cerimônia de posse da Comissão do Direito da Moda da Seccional, presidida por Deborah Portillo. “Trata-se de uma importante comissão, tendo em vista a potência da moda na…
O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, representou a entidade nesta sexta-feira (12/7), em Brasília, no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que está sendo realizado na Universidade de Brasília (UnB) e se estenderá até domingo (14/7). “É impossível imaginar…
“No cenário de crise que vivemos hoje, o poder público não reúne as condições econômicas suficientes para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura urbana, sendo necessária a convocação da iniciativa privada, por meio de processos licitatórios.” A afirmação foi feita pelo especialista em Direito Privado Patrimonial Carlos Gabriel Feijó de…
A principal reportagem da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB trata da aprovação por unanimidade, pelo Plenário, em sessão extraordinária, dos pareceres elaborados pela Comissão de Direito Empresarial com o objetivo de aprimorar o projeto de lei que tramita no Senado, com vistas à edição de um novo Código Comercial…
O advogado Allen dos Santos Pinto da Silva Filho foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O novo consócio, que fará parte da Comissão de Direito Digital, foi indicado ao Instituto por Fernanda Maibon…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contrariamente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), à decretação de prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e econômica. O plenário do IAB aprovou por unanimidade o parecer do relator Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, da Comissão de Direito Penal,…