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Friday, 08 April 2022 19:10

Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão tema de debate, na próxima terça 

Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais é o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima terça-feira (12/4), às 9h, pela plataforma Zoom. Questões como burocracia, competitividade, incentivos fiscais, cultura marítima nacional, privatizações no setor e o novo marco legal da cabotagem estão entre os assuntos que serão debatidos no evento organizado pela Comissão de Infraestrutura do IAB.  

Os consócios que quiserem participar estarão isentos do pagamento para acessar a plataforma. Os não associados terão que pagar R$ 50. Os estudantes de Direito, aos quais serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ, pagarão R$ 15. As inscrições podem ser feitas no site iabnacional.org.br/eventos/iab.   

O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Corte; pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB, Carlos Gabriel Feijó de Lima; o vice-presidente da comissão, André Batalha, e o membro da comissão Nilson V. Ferreira de Mello Jr.
Veja a programação completa:

12/4 (terça-feira) – às 9h
Webinar Papo com o IAB
Tema: Transporte marítimo e portos
Aspectos jurídicos dos gargalos setoriais

9h – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Coordenador
Nilson V. Ferreira de Mello Jr, membro da Comissão de Infraestrutura do IAB
Presidente de mesa
Carlos Gabriel Feijó de Lima, presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB
Mediador
André Batalha, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB

Palestrantes
9h15 –1º Painel: Burocracia, acesso aos portos e transporte marítimo – panorama do setor
Nilson V. Ferreira de Mello Jr, membro da Comissão de Infraestrutura do IAB
9h40 – 2º Painel: Cultura marítima e identidade nacional – passado presente e futuro da indústria naval
Paulo Fernando Pinheiro Machado, advogado, diplomata e membro da Comissão de Direito Internacional do IAB

10h05 – 3º Painel: Competitividade, incentivos fiscais e o ICMS no transporte marítimo
Márcio Ladeira Ávila, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e professor adjunto da UFF

10h30 – 4º Painel: Os serviços de capatazia, sua relação com o valor aduaneiro e seu impacto nos custos do setor
Adílson Rodrigues Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
10h55 – 5º Painel: BR do Mar, os desdobramentos do novo marco legal da cabotagem
Camila Mendes Vianna Cardoso, vice-presidente setorial de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Arbitragem

11h20 – 6º Painel: O que esperar das privatizações do setor?
Paulo Henrique Spirandeli Dantas, pós-graduado em Law & Economics pela Universidade de Utrecht, na Holanda e mestrando em Direito Administrativo pela USP

11h45– 7º Painel: Desafios dos novos modelos regulatórios
Elias Gedeon, advogado, engenheiro civil e membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP

12h10 a 12h50 – Perguntas
e debates

INSCRIÇÕES
Associados: isento
Não associados: R$ 50
Estagiários: R$ 15
 
Serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ

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