No Dia Internacional da Mulher, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (8/3) do lançamento virtual da campanha Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres, no canal da OAB Nacional no YouTube. “Em 2020, embora tenha havido aumento da violência doméstica, os gastos com a proteção à mulher, pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram os menores dos últimos 10 anos”, criticou a presidente do IAB. De acordo com Rita Cortez, “o País passa por um processo de desconstrução das políticas públicas”. 

“Já fui loura, já fui morena. Já fui Margarida e Beatriz. Já fui Maria e Madalena. Só não pude ser como quis.” Aos versos de Mulher no espelho, de Cecília Meireles, recorreu a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (8/3), data da celebração do Dia Internacional da Mulher. “Valho-me deste poema para dizer que, para estarmos no lugar que queremos, precisamos, entre muitas iniciativas e batalhas, buscar inspiração em mulheres focadas na superação das dificuldades”, disse a advogada trabalhista. 

Em comemoração ao mês da mulher, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima terça-feira (9/3), às 14h, o webinar Papo com o IAB sobre Paridade nas eleições do Sistema OAB. No dia 14 de dezembro de 2020, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que, a partir das eleições em 2021 para ocupação dos cargos do Sistema OAB, a formação das chapas deverá obedecer ao critério de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares quanto para suplentes.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020. A medida alterou as condições do fornecimento de energia destinada à iluminação pública. Ela obriga as distribuidoras de energia a recolher o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip), que era facultativo aos municípios, e repassar os recursos às prefeituras. “Essa operação financeira tem um custo que vai acabar sendo repassado pelas concessionárias ao consumidor, por meio de reajuste na tarifa”, alertou o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior. No início de fevereiro deste ano, a Abradee conseguiu na Justiça o efeito suspensivo da resolução. A Aneel recorreu. 

Assista ao vídeo com a íntegra do seminário As mulheres na semana da paz em casa, disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (5/3). Organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Deborah Prates, o evento foi realizado no dia 22 de agosto de 2019, no plenário histórico. O seminário ocorreu na mesma semana do Programa Justiça pela Paz, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais de Justiça estaduais. O programa tem o objetivo de concentrar esforços para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.  

O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/2), dois pareceres que consideram inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta acaba com a obrigatoriedade de inscrição nos conselhos para o exercício profissional. “A PEC traz enorme insegurança jurídica e fragiliza os conselhos profissionais, como a OAB, que fiscaliza a advocacia e exerce um papel social fundamental na administração da justiça, conforme previsto no artigo 133 da Constituição”, afirmou Eric Santos Andrade, da Comissão de Direito Administrativo, autor de um dos pareceres. O outro parecer foi produzido por Thiago Morani, da Comissão de Direito Constitucional. 

O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na reunião virtual realizada nesta quarta-feira (3/3), o parecer do conselheiro relator Carlos Eduardo Machado sobre a proposta de reforma estatutária formulada pela Diretoria. Uma das mudanças previstas é a que acaba com o mandato de dois anos para a Diretoria e a possibilidade de reeleição, instituindo o mandato de três anos, sem a hipótese de recondução dos seus integrantes. De acordo com Carlos Eduardo Machado, as alterações sugeridas no parecer “não pretendem promover modificações drásticas no Estatuto, mas somente pontuais”. 

O advogado e professor português Ricardo Lopes Dinis Pedro, da Universidade Nova de Lisboa, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “É uma honra passar a fazer parte desta Casa que sempre reuniu ilustres juristas, como Rui Barbosa e os atuais membros, e se destacou por promover a discussão e o aprimoramento do Direito”, disse o consócio português, que atuará na Comissão de Direito Digital.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 74 anos, do consócio Sérgio Alberto Frazão do Couto, ocorrida nesta quarta-feira (3/3), em Belém do Pará, em consequência da Covid-19. Ele ingressou no IAB em 1999 e era membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) e do Instituto dos Advogados do Pará (IAP). Foi presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) e representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O jurista era casado com Beth Couto e pai de Thiago.

Editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de padronizar a regulamentação do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública, a Resolução Normativa 888/2020 será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (5/3), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior, será um dos palestrantes.