Segunda, 08 Março 2021 12:59

Rita Cortez critica desconstrução das políticas públicas e diminuição da proteção às mulheres 

No Dia Internacional da Mulher, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (8/3) do lançamento virtual da campanha Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres, no canal da OAB Nacional no YouTube. “Em 2020, embora tenha havido aumento da violência doméstica, os gastos com a proteção à mulher, pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram os menores dos últimos 10 anos”, criticou a presidente do IAB. De acordo com Rita Cortez, “o País passa por um processo de desconstrução das políticas públicas”. 
Organizada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), presidida por Daniela Borges, a campanha foi lançada em evento aberto pelo vice-presidente do CFOAB, Luiz Viana Queiroz. Rita Cortez elogiou “o trabalho hercúleo realizado pela comissão” e defendeu a ampliação da consciência feminina: “Precisamos valorizar nossas conquistas, mas, ao mesmo tempo, temos que continuar lutando para que elas sejam preservadas”. 

A advogada trabalhista comentou que as mulheres também devem contar com o apoio dos homens na sua luta. “Precisamos que eles sejam solidários e reconheçam as nossas competências e direitos”, disse. Ao falar da importância da transformação cultural para a garantia da igualdade de direitos, Rita Cortez citou uma máxima do sociólogo francês Émile Durkheim, que afirmou: “Quando os costumes são suficientes, as leis são desnecessárias. Quando os costumes são insuficientes, é impossível fazer respeitar as leis”. 

Daniela Borges destacou a importância da campanha e do trabalho desenvolvido pela comissão por ela presidida. “A desigualdade de gênero e a necessidade de travar a luta pela conquista da igualdade são a razão de ser tanto da existência da Comissão Nacional da Mulher Advogada, como da campanha que estamos lançando”, afirmou.  

Numa outra iniciativa voltada para o Dia Internacional da Mulher, a presidente do IAB prestou depoimento para um vídeo veiculado pela OAB/RJ, com as participações do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e de diversas advogadas. “Comemoramos o avanço da nossa entidade de classe, que ouviu a luta das advogadas pelo espaço de poder, que também é das mulheres por direito”, disse Rita Cortez, em referência à aprovação da paridade de gênero nas eleições para ocupação dos cargos no Sistema OAB. Clique aqui e assista ao vídeo.  

Do lançamento da campanha da OAB Nacional, também participaram as presidentes da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Silvia Cerqueira, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela; os conselheiros federais Carlos Roberto Siqueira Castro e Cléa Carpi da Rocha, detentores da Medalha Rui Barbosa, principal comenda da OAB; o coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin, e a diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Chaves Gaudio.