“O Brasil não vai conseguir avançar no seu processo democrático e civilizatório, se nós não contribuirmos para evitar o aprofundamento das desigualdades sociais e históricas.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (19/11), ao participar da segunda edição da live ‘Conselhos de Dom Quixote à administração da Justiça brasileira’, iniciativa da Academia Brasileira de Direito (Abdir) e do jornal Estado de Direito. A palestra de abertura foi feita pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratou de ‘O papel do Judiciário no combate ao abuso do poder’. 

Em live com a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na tarde desta quinta-feira (19/11), no canal da Caarj no YouTube, o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, disse que a entidade pleiteará um lote da vacina contra a Covid-19 junto ao Instituto Butantan. “Irei a São Paulo na próxima semana, com o objetivo de conseguir alguma quantidade de doses para a advocacia fluminense”, informou. Rita Cortez aplaudiu a inciativa e complementou: “Precisamos cuidar dos nossos advogados”. Nesta quinta-feira, o governo de São Paulo recebeu as 120 mil primeiras doses da CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. 

Decisões importantes voltadas para a área ambiental são o destaque nesta edição setembro/outubro da FOLHA DO IAB. A Comissão de Direito Ambiental do IAB vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente, conforme decisão tomada no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, no dia 25 de setembro. Depois, na sessão ordinária do dia 7 de outubro, foi aprovado parecer que considerou ilegal e inconstitucional a revogação, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de três resoluções do órgão que tratavam da proteção de restingas e manguezais, de empreendimentos de irrigação e da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Conforme o parecer, “a medida deixou a sociedade entregue à insegurança jurídica”. 

Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira (19/11), o vídeo com a íntegra da palestra feita pelo advogado Geraldo Prado, que é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A palestra foi feita no plenário histórico do IAB, no dia 8 de agosto de 2019. Após a palestra sobre a obra, Geraldo Prato lançou A cadeia de custódia da prova no processo penal, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB.

‘Perspectivas do setor energético no pós-pandemia’ é o tema do webinar que a Comissão de Direito de Energia Elétrica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima terça-feira (24/11), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. O controle será feito pelo chat, onde o aluno deverá se identificar com nome e e-mail. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta quinta-feira (19/11) a mesa de honra virtual na solenidade de abertura da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, transmitida pelo canal da OAB Nacional no YouTube. “A luta da sociedade contra o racismo, os preconceitos e as desigualdades sociais tem que ser diária”, afirmou Rita Cortez.  Aberto pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o evento, organizado pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, se estenderá até sexta-feira (20/11). Também integrou a mesa de honra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

“A nossa gestão tem priorizado, desde o primeiro mandato, o fechamento de parcerias com instituições da área jurídica, com o objetivo de promover ações conjuntas que contribuam para o aperfeiçoamento do Direito”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão ordinária especial desta quarta-feira (18/11). O IAB firmou parcerias acadêmicas e culturais com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto Edésio Passos (IEP).  

Os advogados Miguel Dehon Rodrigues Barbosa e Kelly Cristina de Andrade Banholi tomaram posse virtualmente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária especial desta quarta-feira (18/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Agradeço a oportunidade de ingressar no IAB, que é uma instituição muito respeitada pela advocacia brasileira, e espero poder contribuir com os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto”, disse Kelly Cristina de Andrade Banholi. 

O presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Renato Battaglia, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que, “se não existisse o SUS para prestar atendimento universal e gratuito à população brasileira, o número de vítimas fatais na pandemia seria muito maior do que os atuais 166 mil mortos, sem dúvida alguma”. O advogado, que também é médico, fez palestra no evento sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Ao abrir o evento, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, disse que “o SUS tem sido um importante instrumento para o cumprimento do direito constitucional à saúde”.