“A Comissão reunida, em 13.11.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Roberto Bastos Lellis, Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, Dr. Victor Pimentel Pereira, com a justificativa de ausência do Dr. Joycemar Lima Tejo, em razão de participar da Reunião Simultânea de Comissão. Na reunião ordinária foram apreciados a seguinte pauta: 1. Boas Vindas: Foi recepcionado o Novo Membro da Comissão - Dr. Victor Pimentel Pereira, bem como, registrou-se a informação da Secretaria do IAB, que foi desligamento do IAB da Dra. Priscilla Regina da Silva, Membro da Comissão; 2. Relatório Sintético: O presidente da Comissão compartilhou um resumo de dados do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB: 2.1. Divulgação: Cartazes Físicos e Cartazes Digitais- Mala Direta Virtual.IAB; 2.2. Ofícios-Convites: Conselho Federal da OAB, 27 Seccionais OABs, Entidades Jurídicas & Autoridades Civis e Líderes Eclesiásticos; e, Faculdades de Direito do Rio de Janeiro; 2.2.1. Respostas Ofícios: CNDR-SNPG-MMFDH/DF; MPF-2ªREGIÃO.RJ/ES; DPG/RJ; FIERJ; SETUR-RELIGIOSO/RJ; IJCB/SP; OAB/PI; OAB/MG; OAB/SC; OAB/SP; OAB/PR; CCIR-OAB/RJ; OAB/RN; CCIR-OAB/BA; OAB/AL; Sindicato dos Advogados/RJ; 2.3. Comprometimento: Mediadores - Convite ao Palestrante Painel; 2.4. Tema Livre Palestrantes: Aspectos Jurídicos Exercício da Fé no País; 2.5. Exposição: Trabalhos Acadêmicos & Juristas: Islâmicos, Israelitas, Ateus & Agnósticos, Evangélicos, Religiões Afro-brasileiras, Espíritas, e, Católicos; 2.5.1. Contato: Mediadores com Palestrantes - Cessão de Texto sobre o Tema Compartilhado - Organização 2ª Obra Coletiva da Comissão - Prazo: 31.01.2020; 2.6. Envolvimento: 08 Membros da Comissão; Carga Horária: 5ª feira, 31.10 - 14h30/20h55; e, 6ª feira, 01.11 - 09h30/12h30, das 14h30/18h45; 2.7. 08 Painéis, 07 Mediadores, 11 Oradores: 07 Palestrantes e 04 Expositores, + de 100 Inscritos:Site/Presenciais, Estudantes-UERJ, Consócios-IAB, Dois Presidentes de Comissão: Estudos Universitários - Dr. Nelson Joaquim, e, Filosofia do Direito- Dr. André Fontes, Advogados, Líderes Religiosos etc; 2.8.  Representações Anotadas: Comissão Especial Combate à Intolerância Religiosa-OAB/Sergipe; AELB (Academia Evangélica de Letras do Brasil); Observatório da Laicidade na Educação-OLÉ/UFF; Associação Internacional Luz de Buda; e, Subsecretária de Direitos Humanos-Diversidade Religiosa - Prefeitura do Rio/RJ; 9. Expressiva Divulgação: Mídia Jurídica - Duas Inserções no Portal Jurídico Migalhas, Jornal Monitor Mercantil, Portal Negócios Jurídicos; Cobertura: Programa de TV-FIERJ; 2.10. Matéria Extensa e Esmerada no Portal do IAB (Foto Ilustrativa); 3.  Compartilhamento: Enfatizou-se a importância da presença dos membros da Comissão no Plenário em função da apreciação do Parecer Blasfêmia, aprovado pela Comissão, de relatoria do Dr. Roberto Bastos Lellis, pautado para a Sessão Ordinária-IAB, desta 4ª feira: 13.11.2019 - 18h00; 4. Avaliação: Aprovou-se  a conveniência de proceder-se um estudo, através de um GT (Grupo de Trabalho), que será apresentado na reunião de fevereiro/2020 num Parecer Fundamentado quanto a viabilidade de instituir-se um “Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa no Brasil”, em parceria com Entidades Jurídicas e Organizações Afins, para o qual foram comissionados os integrantes: Dr. Victor Pimentel Pereira, Dr. Paulo Matz e Dr. Joycemar Lima Tejo (Relator do GT); 5. Representação Institucional: Foi comunicado a participação do presidente da Comissão em lançamento de livro, dia 16.10, 18h00 nas dependências da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro escrito pelo Prof. Márcio de Jagun, atualmente Vice-Presidente do Conselho de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, conforme registro fotográfico.”  
 

Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense

CÔELHO, Marcus V. F. e ALLEMAND, Luiz Cláudio (coord.). Processo Judicial Eletrônico. Brasília, DF: OAB - Conselho Federal, 2014.

Coletânea de artigos sobre o PJe, Processo Judicial Eletrônico, com autoria de professores e advogados membros da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB. Os artigos tratam sobre a implementação do PJe e sua adaptação ao dia a dia dos profissionais de direito.
 

Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense
 
ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. Comentários a lei 11.419/2006 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010.

O livro é o resultado de uma pesquisa acadêmica e do relato da experiência vivida por Alexandre Atheniense, como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal. A obra trata sobre a mudança do papel para o documento digital, apresentando aos leitores uma visão ampla sobre a possibilidade de praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial para os tribunais e, apresenta também comentários por artigos da Lei do Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006.
 

Matéria: Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Relator: Dr. Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel, da Comissão de Direito Constitucional. 
STATUS: Aprovado.

Matéria: Projeto de Lei nº 148/2019, que dispõe sobre a incidência e o creditamento do ICMS nas vendas multicanais.
Relator: Dr. Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
STATUS: Aprovado.
 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pela OAB/RJ, na última quarta-feira (13/11), com a Medalha Rosa Negra, comenda criada pela Seccional, tendo como inspiração a trajetória de vida e profissional da advogada e desembargadora aposentada Ivone Caetano, primeira mulher negra a fazer parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “A criação da medalha, que está sendo formalizada neste evento, além de prestar uma justa homenagem à diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ e membro efetivo do IAB, é uma forma de marcar a luta contra o preconceito, o racismo e a exclusão social”, afirmou Rita Cortez. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, também foi agraciada com a comenda.