EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024
Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Estimados (as) consócios (as),
Cumprimentando-os, servimo-nos da presente para CONVOCAR, nos termos dos artigos 27, inciso III, e
28, inciso I, do seu Estatuto, os seus associados efetivos, em dia com as obrigações estatutárias, para
comparecerem à sua sede, na Avenida Marechal Câmara, no 210, 5o andar, nesta cidade, no dia 09 de
abril, às 17h30, em primeira convocação, com a presença de pelo menos 50 por cento dos associados
efetivos, e, às 18h, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de
associados efetivos, para examinar, discutir e votar as contas do exercício do ano de 2024.
Os sócios que estejam em atraso com suas anuidades têm a oportunidade de regularizar sua situação
na tesouraria antes do início da Assembleia Geral Ordinária, garantindo assim sua participação na
mesma.
Os associados também poderão participar por meio da plataforma Zoom, através do link de acesso
abaixo:
Link Zoom: https://us06web.zoom.us/j/81991524581
O acesso será liberado 15 minutos antes do horário agendado para o início da reunião.
A ordem do dia será a seguinte:
1 - Apresentação, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Balancete Analítico do Ano de 2024;
2 - CND - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
3 - CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;
4 - Apresentação, discussão e deliberação da Previsão orçamentária para o exercício de 2025;
5 - Relatório das Atividades de 2024.
Esperamos contar a presença de todos.
Aproveitamos e renovamos protestos de elevada consideração.
Cordialmente,
Sydney Limeira Sanches
Presidente Nacional do IAB
Trata-se de pedido protocolado na data de hoje, dia 17 de março, segunda, às 10h58min, pela chapa “RITA CORTEZ PARA NOVOS RUMOS NO IAB”, objetivando, em síntese, requerer “a reconsideração da decisão, determinando-se a inversão da ordem, com a nossa chapa em primeiro, requerendo ainda que seja informado quem determinou a ordem de apresentação dos candidatos para votação”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
Trata-se de pedido protocolado na data de ontem, dia 14 de março último, pela chapa “CARLOS EDUARDO MACHADO PARA UM IAB DE TODAS E TODOS”, objetivando, em síntese, requerer “providências para a suposta apropriação indevida de dados sensíveis dos associados do IAB que, desde o fim de semana de 8 e 9 de março de 2025 e até a presente data, vêm sofrendo sistemática invasão desautorizada de sua privacidade, por meio de mensagens indesejadas”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
Trata-se de pedido protocolado na data de ontem, dia 14 de março último, pela chapa “CARLOS EDUARDO MACHADO PARA UM IAB DE TODAS E TODOS”, visando, em síntese, registrar “seu protesto e manifestar sua discordância com a decisão adotada por essa comissão, quanto ao requerimento da chapa opositora de 13.3.2025, no que concerne à retirada da imagem do primeiro vice-presidente do site do IAB na posse da diretoria da OAB/BA por meio de fotografia, a qual, nada obstante, seguindo os usos e costumes da Casa quanto ao registro e satisfação dos atos da diretoria aos associados, como registrado no Comunicado supracitado, já não mais estava disponível no site” e entendendo que esta Comissão deu azo à providência que entende não ter sido “requerida pelo (sic) chapa opositora, contrariando assim o disposto naquela assentada, atuando então a Comissão, data vênia, à revelia do que decidiu e de maneira proativa, eis que inexistiu provocação, não havendo razão justificável para a recomendação abusiva à Diretoria de Comunicação, a qual, tal como lançada, transborda os limites de atuação definidos pela própria Comissão, revelando inovação que surpreende o modo de atuação, devendo assim ser reposto o status quo ante”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
Trata-se de pedido protocolado na data de ontem, dia 16 de março último, domingo, às 23h07min, pela chapa “RITA CORTEZ PARA NOVOS RUMOS NO IAB”, objetivando, em síntese, requerer “a inversão da ordem (de apresentação das chapas na plataforma de colheita de votos eletrônicos), com a nossa chapa em primeiro ou, como já havia sido sinalizado por essa comissão eleitoral em reunião anterior, como alternativa, que os nomes sejam apresentados lado a lado”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
03.17 - Comunicação nº 13-2025 - Disposição das chapas na plataforma de colheita de voto eletrônico
Trata-se de pedido protocolado na data de ontem, dia 13 de março último, pela chapa “RITA CORTEZ PARA NOVOS RUMOS NO IAB”, objetivando, em síntese, informar a “não realização da Reunião prevista no artigo 30 do Regimento Interno do IAB entre o Presidente e o Tesoureiro do Instituto com os representantes das chapas concorrentes, pugnando que o envio da lista de eleitores aptos e inaptos, já realizado, supra sua inocorrência”, e requerer que “se determine a retirada de reportagem contendo imagem do candidato da outra chapa em evento institucional de posse da OAB/BA da página do IAB”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
03.14 - Comunicação nº 10-2025 - Listagem de associados aptos a votar e outros pedidos
Trata-se de pedido protocolado dia 10 de março último, pela chapa “RITA CORTEZ PARA NOVOS RUMOS NO IAB”, objetivando, em síntese, registrar protesto da candidata à presidência acerca do “método de pagamento das anuidades em atraso em confronto com o edital de convocação da eleição e assembleia geral ordinária dos sócios”, “desrespeito ao cronograma estabelecido pela própria comissão eleitoral quanto a entrega do material de propaganda da chapa”, “desrespeito ao direito de preferência no envio do material, favorecendo a propaganda da chapa adversária” e “criação de regras em desconformidade com as normas estatutárias”. Por fim, pede que “seja solicitada à Comissão Eleitoral um relatório que ao menos indique todas as medidas que já foram adotadas para evitar problemas no dia 17 de março” e pede-se que “a comissão informe por escrito como será feita a comunicação das orientações pertinentes ao programa para os associados”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
Trata-se de pedido protocolado dia 10 de março último, pela chapa “RITA CORTEZ PARA NOVOS RUMOS NO IAB”, objetivando, em síntese, (1) o “envio da integralidade do parecer referente a adequação do IAB às normas da LGPD”; (2) o registro do que entende como
“contínuo desrespeito da chapa adversária no que concerne ao uso indevido da estrutura administrativa do IAB”; (3) a “homologação das chapas concorrentes”; (4) a “checagem dos dados cadastrais dos Consócios, seja para verificação de eventual mudança de status, de efetivo para honorário, e vice-versa, seja para verificação dos e-mails e telefones cadastrados”; (5) “que todos os e-mails cadastrados pelos associados sejam válidos para recebimento do Pin de votação, elaborando-se meio alternativo de regularização quanto a eventual erro ou desatualização cadastral” e, por fim, (6) registra seu repúdio à “fala do candidato adversário contra o escritório da Dra. Rita Cortez, justamente no Dia Internacional da Mulher, ao se referir apenas às sócias mulheres”.
INTEGRA DO DOCUMENTO NO PDF ABAIXO
03.11 - Comunicação nº 8-2025 - Verificação de endereços de correio eletrônico e outros pedidos
