Informo que no último dia 30 de outubro, convocados pelo Dr. Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, grande número de integrantes estiveram presentes a sessão para debater sobre os temas em análise pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET -, quais sejam: economia do trabalho, segurança jurídica, Previdência e liberdade sindical. Formados os grupos dos Consócios desde a última reunião da Comissão do mês de setembro, os debates foram de grande valia para os presentes estimulando o ingresso de novos membros nos grupos já formados.
Dia 09 e 10 de novembro de 2019, das 12h às 21h. Local: Centro Cultural Justiça federal, Avenida rio Branco nº 241, Centro - Rio de Janeiro.
Na última reunião da Comissão de Direito Digital, foi discutida a divulgação do evento do dia 8/11 que debate da LGPD e os desafios que se apresentam à dia implementação; o programa do evento a ser realizado no dia 06/12 com para lançamento do livro do Dr. Alexandre Atheniese; a revisão da proposta de indicação do Dr. Bernardo Gicquel sobre o projeto lei que pretende regulamentar o uso de inteligência artificial; e a proposta de convênio entre o IAB e o Comité Euroamericano de Direito Digital – CEA Digital Law.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), respeitada instituição jurídica, sendo a mais antiga das Américas, tem a obrigação estatutária de defender com vigor o estado democrático de direito firmado pela Constituição de 1988.
RECONDO, Felipe, WEBER, Luiz. Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
Os autores, Felipe Recondo e Luiz Weber, apresentam casos que permitem ao leitor entender os resultados de casos que envolveram a Suprema Corte, como o polêmico inquérito sobre fake news aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes, entre outros.
Os autores, Felipe Recondo e Luiz Weber, apresentam casos que permitem ao leitor entender os resultados de casos que envolveram a Suprema Corte, como o polêmico inquérito sobre fake news aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes, entre outros.
Doação do Consócio Jose Alfredo Ratton
SZABÓ, Ilona, RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
O livro apresenta um estudo sobre o sistema da segurança pública e justiça criminal no Brasil. As autoras, Ilona Szabó e Melina Risso, salientam que é possível tornar as cidades mais seguras utilizando inteligência, investigação e prevenção.
SZABÓ, Ilona, RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
O livro apresenta um estudo sobre o sistema da segurança pública e justiça criminal no Brasil. As autoras, Ilona Szabó e Melina Risso, salientam que é possível tornar as cidades mais seguras utilizando inteligência, investigação e prevenção.
Doação do Consócio Marcio Barandier
BARANDIER, Marcio (org.). Lei anti crime?: estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
O livro traz uma coletânea de artigos escritos por membros da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, com a organização do Dr. Marcio Barandier. O objetivo do projeto é confirmar o compromisso do IAB com a ordem jurídica constitucional.
BARANDIER, Marcio (org.). Lei anti crime?: estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
O livro traz uma coletânea de artigos escritos por membros da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, com a organização do Dr. Marcio Barandier. O objetivo do projeto é confirmar o compromisso do IAB com a ordem jurídica constitucional.
Doação das Consócias Christiane do Vale Leitão, Ana Paula Araújo de Holanda e Francilene Gomes de Brito
CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA PELO ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES (org.). Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil. Brasília: FDRP/USP, 2019.
A publicação é fruto do trabalho do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, cujo objetivo é estimular debates sobre as dificuldades na prevenção desse tipo de violência e, fortalecer o pensamento crítico feminista sobre o direito brasileiro.
CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA PELO ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES (org.). Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil. Brasília: FDRP/USP, 2019.
A publicação é fruto do trabalho do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, cujo objetivo é estimular debates sobre as dificuldades na prevenção desse tipo de violência e, fortalecer o pensamento crítico feminista sobre o direito brasileiro.