No webinar sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’, realizado nesta quinta-feira (5/11), o presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vitor Sardas, afirmou que “o Direito do Consumidor e o Direito do Trabalho têm sido os mais atacados pelo…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Sérgio Ferraz foi homenageado pela entidade com a entrega da Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (4/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Ao receber a comenda,…
A Proposta de Emenda Constitucional 118/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, que prevê a aplicação de amplas e drásticas medidas para promover o ajuste fiscal nas contas públicas, tem várias inconstitucionalidades, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Duas delas são: a vinculação da distribuição dos royalties do…
“Com mais de 20 milhões de desempregados, e sendo o trabalho por aplicativo a chance de sobrevivência para milhares de pessoas, hoje, o Brasil, infelizmente, oferece aos trabalhadores a redução da presença do Estado, o desmantelamento da ordem do trabalho, o incentivo aos processos de terceirização, a supressão de direitos…
“Só o caminho da legalidade, da constitucionalidade e da democracia poderá nos levar a ser um país melhor”, afirmou o advogado criminalista e doutor em Ciência Política (UFF) Fernando Augusto Fernandes, nesta terça-feira (3/11), no canal da OAB/RJ no YouTube, durante o lançamento virtual do seu livro Geopolítica da intervenção:…
A Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará webinar na próxima quinta-feira (5/11), das 9h às 19h, no canal TVIAB no YouTube, sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’. O tema será debatido por advogados e acadêmicos de vários estados e,…
Ao participar do painel de encerramento do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), nesta sexta-feira (30/10), o diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pedro Trovão do Rosário, disse que o descumprimento da legislação portuguesa de proteção de dados gera elevadas…
“O Brasil é o único país do mundo em que provas robustas comprovam que leis foram compradas”, afirmou o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta sexta-feira (30/10). Ele fez a palestra de abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional da Escola…
“O consumidor que desiste da compra de um imóvel tem direito à restituição com atualização monetária do que foi pago diretamente ao incorporador, mas o cálculo deve incluir a dedução dos valores correspondentes à comissão de corretagem e à pena convencional pela rescisão do contrato, que será de, no máximo,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no Centro do Rio, na quarta-feira (28/10), para depositar o seu voto na eleição da nova Diretoria do Saerj, que será presidida por Claudio Goulart,…