A dois dias das eleições para a escolha de prefeitos e vereadores em mais de 5.700 municípios do País, o advogado Emerson Affonso da Costa Moura, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra realizada no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (13/11), afirmou:…
“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Barandier, nesta sexta-feira (13/11). Ele participou da…
O vídeo com a íntegra do I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do IAB, realizado no dia 12 de julho de 2019, no plenário histórico, foi disponibilizado nesta sexta-feira (13/11) no canal TVIAB no YouTube. O evento foi aberto pela então 3ª…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, na próxima terça-feira (17/11), às 16h, o lançamento virtual do livro Geopolítica da intervenção – a verdadeira história da Lava Jato, de autoria do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes. Após a apresentação da obra pelo autor, os juristas Lenio Streck e Geraldo Prado…
A pandemia não é o momento ideal para realizar a reforma tributária. Esta é a opinião dos advogados tributaristas que, a convite da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), discutiram no final da tarde desta quinta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube, as duas PECs que…
O advogado tributarista Cláudio Carneiro, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defendeu, em palestra realizada na manhã desta quinta-feira (12/11), que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional crie instrumentos que deem fim às guerras fiscais travadas entre os estados: “Nos últimos anos, tem ocorrido uma acirrada disputa entre…
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, em 2018, a União tinha R$ 3,4 trilhões em créditos tributários para receber. Ainda de acordo com o CNJ, os processos de execução fiscal para cobrança das dívidas tributárias dos contribuintes levam, em média, 10 anos para ser concluídos e representam…
O jurista Juarez Cirino dos Santos e sua filha June Cirino dos Santos vão reforçar os quadros da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os criminalistas tomaram posse como membros efetivos do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (11/11), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes.…
O papel do advogado e a proteção aos estrangeiros em tempos de crise sanitária estão entre os assuntos que serão discutidos no webinar sobre ‘Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático’, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (13/11), a partir das 17h,…
O ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) Sergio Muylaert afirmou nesta terça-feira (10/11) que “a irresponsabilidade política começa a ingressar no terreno da intimidação e da violência”. Ele participou do lançamento, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, dos livros Terras…