Os 35 anos da redemocratização e os desafios da democracia brasileira serão debatidos no IV Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima segunda-feira (26/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (21/10), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/19, conhecida como PEC dos Fundos, por considerá-la inconstitucional. A proposta prevê a extinção de fundos públicos federais, estaduais e municipais destinados a investimentos nas áreas da…
“A saudosa professora Ada Pellegrini Grinover, que era consócia do IAB, foi uma das maiores processualistas brasileiras e contribuiu para a elaboração do Código de Defesa do Consumidor, que é uma das legislações mais avançadas e socialmente importantes do País, no que diz respeito à tutela e proteção de vulneráveis.”…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento virtual, nesta quinta-feira (22/10), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube, do livro Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB (abril de 2018 a março de 2020), organizado pelo presidente da comissão, Marcio Barandier, e o 2º vice-presidente, Ricardo…
“Uma pesquisa recente apontou que o Brasil é o país da América Latina que possui a população com maior nível de desconhecimento a respeito da existência de importantes instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial, o que demonstra a vulnerabilidade da nossa cidadania no campo…
“A reforma que tramita no Congresso Nacional é a mais draconiana da história do País, com o governo se utilizando, para aprová-la, do falso argumento de que o déficit da Previdência acarreta crescimento da dívida pública.” A afirmação foi feita pela economista Denise Gentil, em palestra no IAB, no dia…
“É inconstitucional a PEC 80/2019, porque a proposta tem o objetivo de dificultar a desapropriação de unidades urbanas e rurais que descumprem a função social da propriedade, que inclui, por exemplo, respeito pela dignidade da pessoa humana, solidariedade social e preservação do meio-ambiente.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14/10),…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com a Associação Nacional de Desembargadores (Andes). O Termo de Cooperação entre as entidades foi assinado, virtualmente, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Andes, desembargador Marcelo Buhatem, na sessão ordinária do IAB desta quarta-feira…