Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é ilegal e inconstitucional a decisão recente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar três resoluções do órgão que tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da proteção de…
As advogadas Alessandra de Barros Wanderley e Daniella Meggiollaro Paes de Azevedo foram empossadas como membros efetivos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (7/10), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “É uma honra fazer parte desta academia que, desde 1843, vem defendendo a advocacia e…
A audiência no perfil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Instagram mais que dobrou em 2020. O total de seguidores chegou a 9.405 no final de setembro, num aumento de 117,8%, considerando que, em dezembro de 2019, o perfil era acompanhado por 4.319 pessoas. Além disso, os 5.086 novos…
“Ao contrário do que o comportamento de parte da sociedade pode indicar em alguns atos públicos, o aborto já é considerado crime no País, de acordo com o Código Penal, que, no entanto, prevê os excludentes de penalidade para os casos de risco de vida para mulher e de gravidez…
Ao participar do webinar sobre o tema ‘Eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – O que pensa a advocacia brasileira?’, realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), na noite desta terça-feira (6/10), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura, nesta terça-feira (6/10), do Projeto Memórias - As lutas democráticas da OAB/RJ, realizado pela Comissão de Relações Institucionais da Seccional. “A defesa da democracia exige uma advocacia forte”, afirmou Rita Cortez. A advogada elogiou a organização…
Fundador, patrono e titular da cadeira nº 1 da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), o ex-senador e ex-ministro da justiça Bernardo Cabral, que é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado virtualmente pela ACLJA nesta segunda-feira (5/10), quando se completaram 32…
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, mestre em Saúde da Mulher e da Criança pela Fiocruz, a médica Ana Cristina Russo fará palestra sobre ‘Autonomia da mulher e a relação médico-paciente’, na próxima quarta-feira (7/10), às 10h30, no canal TVIAB no Youtube. Também a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
O vídeo com a íntegra do I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB, realizado no dia 5 de abril de 2019, no plenário histórico, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (2/10). Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento…
No webinar sobre ‘Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen’, realizado nesta sexta-feira (2/10) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, advogados e membros do Ministério Público (MP) classificaram como histórico o Termo de Compromisso de Ajustamento de…