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Terça, 24 Agosto 2021 15:56

Fernando Fragoso é eleito vice-presidente da FIA e assume a presidência em 2022 

Fernando Fragoso Fernando Fragoso Arquivo
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Fernando Fragoso foi eleito por unanimidade vice-presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), na última sexta-feira (20/8), durante a 57ª Conferência Anual da FIA. Ele foi empossado imediatamente no cargo, de forma virtual. Em 2022, o advogado brasileiro assumirá a presidência da entidade, sucedendo o novo presidente, Judd Kessler, dos EUA, também eleito na semana passada para mandato de um ano. “Serei o presidente da FIA nas próximas eleições presidenciais do Brasil e espero que o País, que hoje vive crises inventadas diariamente, consiga manter até lá a normalidade democrática necessária para a realização do pleito”, afirmou Fernando Fragoso, que é membro da FIA há 30 anos. 
O vice-presidente falou da importância, para a advocacia nacional, da presença de um brasileiro à frente da entidade, no próximo ano: “A advocacia brasileira, especialmente a criminal, tem sofrido muitos ataques nos últimos tempos, sendo fundamental para a resistência a essas ofensivas a união entre a FIA, a OAB e o IAB, em defesa do estado democrático de direito e do livre exercício profissional”. Para Fernando Fragoso, “naturalmente, a advocacia brasileira será mais observada, internacionalmente, tendo um brasileiro na presidência da FIA”.

Representante do IAB nas Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva, que foi presidente da FIA (2006/2007), participou da solenidade de abertura da conferência. "O IAB, que já teve os seus ex-presidentes Haroldo Valladão e Edmundo Miranda Jordão à frente da FIA, terá em 2022 Fernando Fragoso", disse ele. Paulo Lins e Silva enfatizou que "o Instituto, nas duas últimas gestões de Técio Lins e Silva e Rita Cortez, tem se preocupado com a importância da sua participação, de forma efetiva, em todos os eventos internacionais".

 

Fragoso ressaltou também que, por ser um órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a FIA tem uma atuação forte em questões políticas e judiciárias das Américas. “Mas como não pode fazer ingresso em juízo, a FIA aconselha as ordens de advogados dos países a tomarem as devidas providências junto aos tribunais”, informou.  

Âmbito continental – O ex-presidente do IAB comentou, ainda, o que representa assumir a presidência da FIA, em 2022, depois de ter presidido o IAB por dois mandatos consecutivos (2010/2012 e 2012 a 2014): “É um prosseguimento do trabalho realizado na presidência o Instituto em defesa da democracia e da advocacia, e que se dará em âmbito continental”. O próximo presidente da entidade internacional acrescentou que, quando a FIA foi fundada, em 1940, “o representante da advocacia brasileira era o IAB,  porque tinha muito mais legitimidade, já que a OAB, nascida em 1930, era uma instituição muito nova”. 

Fernando Fragoso vinha integrando, nos últimos 25 anos, o Conselho da FIA para o Brasil. O advogado presidiu a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da FIA e foi membro da Comissão Executiva que auxiliava a administração de Roberto Flores de La Rosa, que deixou a presidência da FIA na última semana.  

 

Com sede em Washington (EUA), a FIA tem como princípios a promoção e a preservação da democracia, da administração da Justiça e da defesa do exercício profissional. A Federação congrega profissionais, ordens e colégios de advogados de todos os países das Américas, além de Espanha, França e Inglaterra. O tema central da 57ª Conferência Anual – a segunda realizada no formato virtual por conta da pandemia – foi Novos desafios do Direito e a prática virtual.

Nos quatro dias de conferência também foram debatidos os temas Desafios da legislação ambiental e mudanças climáticas, Questões de direito constitucional: novos desafios, Propriedade intelectual: ataque cibernético e proteção de dados, Desafios atuais do Direito Penal, Administração da Justiça: processo virtual e contratos inteligentes, Direito Internacional de investimento e Direitos Humanos: tendências e pontos de encontro, Direito Administrativo e emergência sanitária, Corrupção e legislação e Desafios do ensino no espaço virtual e em tempos de pandemia, entre outros.  

 
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