Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
MORAIS, Fabíola Vianna e GOMES, Fabio Luiz (orgs.). Diálogos do novo direito processual civil. São Paulo: Almedina, 2019.

O livro apresenta uma série de artigos da autoria de juristas e profissionais do direito, que comentam sobre as novidades e dificuldades enfrentadas à frente da atualização do Código de Processo Civil de 1973, a Lei 13.105/15.
 
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior
(org.). Direito processual em movimento: vol. III. Curitiba: CRV, 2019.

O oitavo volume da “Coleção Direito Processual em Movimento” traz artigos com temas voltados para o universo dos processos civis, penais e a solução de conflitos, através da mediação e arbitragem, com base no Código de Processo Civil de 2015.
 
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Código de processo civil do Estado de Minas Gerais: Lei nº 830 de 07 de setembro de 1922 texto legal e breves apontamentos históricos. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.

A obra apresenta o Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais com comentários feitos pelo autor, que apontam a sua ligação com o trabalho e o progresso que o Código trouxe a época de sua publicação.
 
Doação do autor Roy Reis Friede
FRIEDE, Reis. Reflexões sobre segurança pública e corrupção. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

O livro escrito pelo desembargador Reis Friede é o resultado de profunda pesquisa sobre os temas segurança pública e corrupção. O autor apresenta um quadro com os assuntos mais importantes sobre os temas, como estudos de caso que envolvem os fenômenos, aplicação de conceitos, analogia de sistemas de governo e suas atitudes frente a questões como armamento, entre outros assuntos.
 
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira
MEIRA, Silvio. Clóvis Beviláqua: sua vida, sua obra. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019.

A reedição do livro “Clóvis Beviláqua” é uma homenagem da editora e seus familiares, ao jurista e escritor de Silvio Meira. No livro, o autor fala sobre a vida e obra do jurista, filósofo e historiador Clóvis Beviláqua.
 
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira
MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do império. 3. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019.

A reedição da obra “Teixeira de Freitas: o juriconsulto do império” tem como objetivo revistar as obras lançadas pelo ilustre jurista Silvio Meira. Nessa obra, o autor faz uma homenagem ao grande jurista e legislador, Teixeira de Freitas, que se tornou objeto de estudo no Brasil e no exterior por conta da importância dos trabalhos publicados.
 
Doação da Consócia Inês da Trindade Chaves de Melo

MELO, Inês da Trindade Chaves. Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa. [Rio de Janeiro]: Lumen Juris, [2018].
A autora faz uma análise das questões mais polêmicas a respeito da Lei 8.429 de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que foi aprovada com o objetivo de combater atos de improbidade.
 
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