Convite para solenidade de outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho
Alexandre de Souza Agra Belmonte
O Ministro do TST, Exmo. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Convida os associados efetivos, remidos e honorários do IAB, para solenidade de outorga do Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, concedido pelo Magnífico Reitor da Universidade Santa Úrsula, que se realizará no dia 12/03/2020, às 19h, no Salão Azul, da Universidade Santa Úrsula.
Matéria: Análise da Constitucionalidade do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Relator: Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto, das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.
STATUS: Aprovado.
Relator: Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto, das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.
STATUS: Aprovado.
Doação do Consócio Laércio Andrade de Souza
PONTES-RIBEIRO, Dulce H., CABRAL, Hildeliza L. T. B. e Pires, Luciana P. (orgs.) Antologia em prosa e verso – 2019: Academia Itaperunense de Letras – Acil. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2019.
A coletânea apresenta a produção literária dos trinta membros da Academia Itaperunense de Letra, os textos são escritos em prosa e verso, que são acompanhados de uma breve autobiografia de cada acadêmico.
PONTES-RIBEIRO, Dulce H., CABRAL, Hildeliza L. T. B. e Pires, Luciana P. (orgs.) Antologia em prosa e verso – 2019: Academia Itaperunense de Letras – Acil. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2019.
A coletânea apresenta a produção literária dos trinta membros da Academia Itaperunense de Letra, os textos são escritos em prosa e verso, que são acompanhados de uma breve autobiografia de cada acadêmico.
Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvea. Iura novit curia: a máxima e o mito. Salvador: JusPODIVM, 2020.
O livro apresenta um estudo sobre o brocardo iura novit curia. O autor faz uma análise crítica dos aspectos que explicam a presença do provérbio no sistema processual brasileiro.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvea. Iura novit curia: a máxima e o mito. Salvador: JusPODIVM, 2020.
O livro apresenta um estudo sobre o brocardo iura novit curia. O autor faz uma análise crítica dos aspectos que explicam a presença do provérbio no sistema processual brasileiro.
Doação da Fundação Getúlio Vargas
CID, Alessandra Corrêa, et al. Coleção jovem jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019.
O livro é o resultado da pesquisa dos alunos da FGV Direito Rio sobre a responsabilidade com o desenvolvimento global, através de um novo olhar sobre o direito. A obra traz quatro artigos que receberam os prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação.
CID, Alessandra Corrêa, et al. Coleção jovem jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019.
O livro é o resultado da pesquisa dos alunos da FGV Direito Rio sobre a responsabilidade com o desenvolvimento global, através de um novo olhar sobre o direito. A obra traz quatro artigos que receberam os prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação.
Doação da Fundação Getúlio Vargas
BELLI, Luca (ed.). Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019.
A obra é o resultado de um processo participativo desenvolvido pela Coalizão Dinâmica em Conectividade Comunitária (DC3), que promove uma análise cooperativa das redes comunitárias, explorando como essa iniciativa pode ser usada para melhorar a conectividade e capacitar os usuários da Internet.
https://iabnacional.org.br/sessao-plenaria/aviso-de-pauta/download/3005_bac9c809e2af9f85004b5d4bd2213f06
BELLI, Luca (ed.). Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019.
A obra é o resultado de um processo participativo desenvolvido pela Coalizão Dinâmica em Conectividade Comunitária (DC3), que promove uma análise cooperativa das redes comunitárias, explorando como essa iniciativa pode ser usada para melhorar a conectividade e capacitar os usuários da Internet.
https://iabnacional.org.br/sessao-plenaria/aviso-de-pauta/download/3005_bac9c809e2af9f85004b5d4bd2213f06
Doação da Rede de Escritórios LEXNET
Saraiva, Fernando A. G. (coord.), Zimmermann, Lucia V. (org.). Facetas do direito tributário. São Paulo: LTr, 2019.
O livro apresenta uma série de artigos sobre direito tributário, usando uma linguagem clara e compreensível, com temas inspirados na necessidade dos clientes, fazendo uma ligação com diferentes setores da economia, tais como, comércio, indústria, meio ambiente, entre outros, usando uma linguagem clara e compreensível.
Saraiva, Fernando A. G. (coord.), Zimmermann, Lucia V. (org.). Facetas do direito tributário. São Paulo: LTr, 2019.
O livro apresenta uma série de artigos sobre direito tributário, usando uma linguagem clara e compreensível, com temas inspirados na necessidade dos clientes, fazendo uma ligação com diferentes setores da economia, tais como, comércio, indústria, meio ambiente, entre outros, usando uma linguagem clara e compreensível.
Doação da Fundação Getúlio Vargas
SOUZA, Ana G. de, VIOTTO, Aline e PANNUNZIO, Eduardo (coords.) Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. São Paulo: GIFE, v. 3, 2019.
Integrante da coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, a obra faz um estudo sobre o hábito de fazer doação no país, analisando o efeito dos incentivos e fazendo uma comparação com outros regimes internacionais, além de apresentar orientações sobre como é possível aperfeiçoar a regulação sobre incentivos no Brasil.
SOUZA, Ana G. de, VIOTTO, Aline e PANNUNZIO, Eduardo (coords.) Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. São Paulo: GIFE, v. 3, 2019.
Integrante da coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, a obra faz um estudo sobre o hábito de fazer doação no país, analisando o efeito dos incentivos e fazendo uma comparação com outros regimes internacionais, além de apresentar orientações sobre como é possível aperfeiçoar a regulação sobre incentivos no Brasil.
STATUS: Aprovada
STATUS: Aprovada