A inciativa do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de armar a Guarda Municipal foi duramente criticada pelos participantes do webinar sobre Poder de polícia, uso de armas e Guarda Municipal: militarização ou proteção do patrimônio local?, realizado nesta quarta-feira (28/4), no canal TVIAB no YouTube. O evento fez parte do…
“Não há nada mais contemporâneo no Brasil negacionista do que o pensamento de Darcy Ribeiro, segundo o qual ‘a crise da educação não é uma crise, é um projeto’.” A frase do antropólogo foi lembrada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (28/4), data…
Poder de polícia, uso de armas e Guarda Municipal: militarização ou proteção do patrimônio local? Este será o tema do VI Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima quarta-feira (28/4), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. A vice-presidente da Comissão…
O vídeo com a íntegra do seminário sobre A questão do “distrato” (resolução) nas incorporações imobiliárias foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (23/4). Organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB, presidida por Arnon Velmovitsky, o evento, realizado no plenário histórico no dia 2 de agosto de…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Cordero representou a entidade na audiência pública virtual sobre A necessidade de regulamentação da advocacia de correspondência, promovida pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), nesta sexta-feira (23/4), no canal da entidade…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente da abertura do Fashion Revolution Rio de Janeiro, evento realizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, presidida por Deborah Portilho, nesta sexta-feira (23/4), no canal da Seccional no YouTube. “O Direito da Moda tem se…
Presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros (CFOAB) e 2º vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leandro Frota fez palestra no webinar sobre O novo marco legal do saneamento: perspectivas e desafios,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição favorável ao novo auxílio emergencial, mas contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/19, também chamada PEC Emergencial, que foi promulgada e transformada na Emenda Constitucional 109. A mudança na Carta Magna permitirá que o teto de gastos do Orçamento e o…
Por conta de diversas inconstitucionalidades contidas no documento, a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar e alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), foi rejeitada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/4). Na sessão ordinária…
“Por melhores que possam ser as intenções das entidades de direito privado, não cabe a elas a atribuição de adquirir vacinas contra a Covid-19 para contribuir com a imunização da população.” A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…