Dois projetos de lei, que incluem as despesas com cuidadores de idosos e abrigos entre as dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/7). O plenário aprovou, com 95,7%…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) são inconstitucionais os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que reduziram a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. A posição do IAB foi firmada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.…
Já está disponível no canal TVIAB no YouTube, o vídeo com a íntegra do seminário sobre ‘Os desafios da LGPD - estamos preparados?’, realizado pela Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 8 de novembro de 2019. No evento, em que foi debatida a aplicação…
O professor Arlindo Donário, da Universidade Autónoma de Lisboa, participará do webinar Papo com o IAB, na próxima sexta-feira (17/7), às 10h30, sobre o tema ‘O regime jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil e em Portugal’. A respeito do assunto também irão falar a presidente nacional do Instituto dos…
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho completa cem anos neste sábado (11/7). São 77 anos de exercício profissional, dois casamentos, dois filhos, dois netos, um dos principais escritórios de advocacia do País e as Medalhas Teixeira de Freitas, Montezuma e Levi…
“Há mais de 140 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho, entregues à própria sorte, porque vivemos num capitalismo estatal bancado por uma economia de oligopólios, que não promove o desenvolvimento necessário para gerar empregos e combater a erradicação da pobreza.” A afirmação foi feita pelo tributarista Luiz Cláudio…
“A crise sanitária alertou que as liberdades fundamentais estão em risco, pois vemos autoridades reagirem à pandemia com preocupação apenas com os seus objetivos políticos e desprezando a democracia.” Esta é a opinião do representante institucional adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, manifestada…
“Dos 12 milhões de postos de trabalho preservados na pandemia pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, 10,5 milhões, ou seja, 98%, são de home office.” A informação foi fornecida pela advogada trabalhista Luciana Slosbergas, ao falar sobre o tema ‘Desafios do home office durante a pandemia’,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta quinta-feira (9/7) da primeira reunião virtual da campanha organizada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), com o objetivo de aprovar o projeto que prevê a paridade de gênero a partir das próximas eleições do sistema OAB,…
“O Direito não pode ser avesso a mudanças, e o voto digital nas eleições de 2020, por conta da pandemia, pode ser uma excelente alternativa, caso venha a ser necessária a intensificação do isolamento social.” A ideia foi defendida pelo advogado eleitoralista Daniel Blume, nesta quarta-feira (8/7), ao falar no…