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Quinta, 17 Junho 2021 07:30

Ministros do STJ fazem palestras no canal TVIAB, na sexta-feira, sobre pacote anticrime 

Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), farão palestras sobre a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) na sexta-feira (18/6), às 10h, no canal TVIAB. Eles irão falar no lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais, de autoria de Bruno Fernandes, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá as palestras, inclusive de advogados e acadêmicos. Em seguida, virá um debate, mediado pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. 

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.    

Veja a programação completa:

18/6 (sexta-feira) – 10h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais
Autor: Bruno Fernandes
 
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Apresentação da obra pelo autor
Bruno Fernandes, membro efetivo do IAB e professor de Direito Penal e Compliance na Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

Palestrantes
Tema: Aspectos processuais da Lei 13.964/2019: realidade e desafios
Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ e professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade de Brasília (UNB)

 Tema: Whistleblower – o informante do bem – art. 15 da Lei 13.964/2019
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

Tema: Prevenção nos delitos econômicos
Ana Luiza Barbosa de Sá, membro efetivo do IAB e especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra

Tema: Direito penal econômico na era do compliance
Paulo Freitas, mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio

Mediadora:
Marcia Dinis, diretora de Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj
 
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