Quinta, 17 Junho 2021 20:51

‘O sistema ambiental brasileiro nunca passou por uma crise tão profunda’, diz Paulo de Bessa Antunes  

O presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa), Paulo de Bessa Antunes, que é membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançou a 22ª edição do seu livro Direito Ambiental, nesta quinta-feira (17/6), no canal TVIAB no YouTube. Segundo o autor, “o sistema ambiental brasileiro nunca passou por uma crise tão profunda, pois nos governos anteriores havia críticas, mas elas eram pontuais, enquanto no governo atual há uma rejeição ao sistema como um todo”. Ao final do evento, conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, dois exemplares do livro foram sorteados entre os participantes.  
Eles serão enviados pelo correio à procuradora jurídica do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, Sheila Meireles, e ao advogado paraense Fabrício Pinho, pós-graduado em Direito Agroambiental. Após a apresentação da obra pelo autor, houve debate do qual participaram a diretora Cultural e de apoio à Escola Superior do IAB (Esiab) Leila Pose Sanches, que também é membro da Comissão de Direito Ambiental, e o consócio e ex-presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP) Jorge Alex Athias. 

Rita Cortez elogiou a longevidade da obra: “Não há dúvida de que o livro angariou o respeito e a aceitação do público, pois está na sua 22ª edição”. A presidente nacional do IAB destacou a importância do tema: “O Direito Ambiental é um instrumento fundamental para promover a preservação do meio-ambiente e assegurar o desenvolvimento econômico e o progresso social”. 

O autor falou sobre a necessidade de atualização constante do livro. “Como a produção legislativa é intensa, sempre procuro atualizá-lo de uma edição para a outra, para que o tratamento aos temas não fique defasado”, explicou. Segundo Paulo Bessa de Antunes, as mudanças ocorridas entre as duas últimas edições se diferenciaram das anteriores. “As alterações legislativas, nos últimos três anos, foram marcadas pela diminuição da participação popular nas instâncias consultivas e deliberativas, como também pela desarticulação dos sistemas de proteção ambiental”, criticou. 

Para Jorge Alex Athias, a mais recente edição do livro demonstra o crescimento do interesse pelo tema no País. O ex-presidente do IAP classificou a obra como “um trabalho acadêmico extraordinário, que está entre os livros mais significativos no âmbito do Direito Ambiental brasileiro”. De acordo com o advogado, “a primeira edição, de 1987, ou seja, anterior à Constituição Federal de 1988, já tratava de questões que foram amplamente discutidas na elaboração da nova Carta Magna”. 

Experiência – Leila Pose Sanches se disse uma antiga leitora do colega de comissão no IAB. “Logo que comecei a militar no Direito Ambiental, conheci os seus livros, e hoje vejo que a mais recente edição da obra que está sendo lançada reúne nas suas mais de mil paginas toda a experiência acadêmica e profissional do autor, que foi procurador regional da República e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro”, disse a advogada.  

A diretora Cultural e de apoio à Esiab pediu a Paulo de Bessa Antunes que comentasse o PL 3.729/04, que se destina a criar a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Aprovado na Câmara Federal e enviado ao Senado, o PL, dentre outras medidas, isenta algumas atividades agrícolas da obtenção do licenciamento ambiental, com o objetivo de impulsionar o agronegócio. “Sou muito crítico ao projeto”, disse o presidente da Ubaa. De acordo com Paulo de Bessa Antunes, “o PL não define quais são os objetivos e metas da iniciativa legislativa, apenas trata de algumas questões processuais e burocráticas, com objetivo de torná-las mais ágeis”. 

O advogado aproveitou e defendeu algumas medidas que, em sua opinião, imprimiriam mais qualidade às atividades de fiscalização e proteção. “Os órgãos públicos ambientais deveriam ter diretorias com mandatos, como têm as agências reguladoras, para que, tão logo ocorram as primeiras crises, os diretores não sejam imediatamente substituídos, porque isso não soluciona o problema”, propôs. Ele também criticou a banalização da autorização ambiental: “Hoje há emissão de licenciamento ambiental para tudo, até para farmácias e padarias, quando o instrumento deveria ser usado para autorizar o funcionamento de atividades que são realmente capazes de causar degradação”. 

Sorteado – Um dos dois sorteados, Fabrício Pinho falou de sua alegria ao ganhar um exemplar da obra: “A sensação de ouvir o meu nome sorteado foi ótima! Pretendo acompanhar outros eventos que o IAB vier a realizar". Ele disse ter tomado conhecimento do lançamento do livro por ser seguidor dos perfis de Paulo de Bessa Antunes e Jorge Alex Athias no Instagram. 

Fabrício Pinho elogiou a qualidade do evento: "Eu gostei muito, pois foi conduzido como um bate-papo entre colegas, sem deixar de lado a seriedade dos diversos temas que foram abordados, como, por exemplo, os comentários do Dr. Paulo de Bessa Antunes a respeito do PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental”.  

Sheila Meireles, também sorteada, disse que também ficou sabendo do lançamento do livro pelo perfil do autor no Instagram. “Diante da sua reconhecida proficiência, a obra do Dr. Paulo Bessa de Antunes é de indispensável conhecimento e utilização para quem labuta com o Direito Ambiental”, afirmou ela, que acrescentou: “Na Procuradoria Jurídica do IMA, na qual exerço a chefia, eu e os demais advogados constantemente nos socorremos dos ensinamentos do professor para confecção de pareceres administrativos e ações judiciais; e com extrema felicidade, portanto, recebi a notícia de que fui uma das ganhadoras do sorteio”.

Para concorrer ao sorteio dos livros, os interessados seguiram no Instagram os perfis @iabnacional e @paulodebessaantunes, curtiram o post do lançamento da obra no @iabnacional e fizeram comentários, marcando dois amigos.