O biólogo Mário Moscatelli participará na próxima terça-feira (1º/9), às 14h30, do Webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘Universalização do saneamento básico’, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e transmitido no canal TVIAB no YouTube (tv.iabnacional.org.br). Os debates serão mediados pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli. 

Coordenador dos Centros de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, da Saúde e do Consumidor do Estado da Paraíba, o promotor Raniere da Silva Dantas afirmou nesta sexta-feira (28/8), ao participar do webinar Papo com o IAB, que “o Ministério Público da Paraíba não se limita a dar determinações e prioriza a integração, realizando audiências públicas e reunindo-se com os prefeitos na busca de soluções para os problemas ambientais no estado”. Transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar foi aberto pelo diretor de Apoio às Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires, e conduzido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli.  

O vídeo com a íntegra da palestra feita pelo professor Luís Carlos de Carvalho Silva, do Instituto de Filosofia e Teologia Sedes Sapientiae, sobre ‘Edith Stein e a organização do Estado’, feita no dia 2 outubro de 2019, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (28/8). Após a palestra, houve debate e o lançamento do livro Edith Stein – João da Cruz – Teologia e sociedade, de autoria do palestrante. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta sexta-feira (28/8) a mesa de honra virtual na abertura do III Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati). “O Brasil, a advocacia e os trabalhadores estão de luto pelas mais de 117 mil mortes na pandemia, pelos 40 anos da explosão da carta-bomba que vitimou Dona Lyda Monteiro da Silva na sede da Ordem e pelas perdas, cada vez maiores, dos direitos trabalhistas”, afirmou Rita Cortez. O evento teve como tema central ‘A luta pela Constituição: a radicalização em defesa dos direitos sociais’. A conferência de abertura foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, que falou sobre ‘Defesa das prerrogativas e jus postulandi’. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (27/8), do ministro Humberto Martins como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2020/2022. O ministro Jorge Mussi tomou posse como vice-presidente do STJ e do CJF. Humberto Martins sucede na presidência o ministro Joao Otávio de Noronha, que conduziu a cerimônia. “Em razão da sua formação humanista e vasta experiência na judicatura, decorrente da ocupação da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, estou certa que o ministro Humberto Martins fará uma gestão na presidência que continuará a colocar o STJ como o tribunal que respeita os direitos e as garantias do exercício da cidadania”, afirmou Rita Cortez.  

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez palestra sobre o tema ‘Impactos das novas tecnologias na advocacia’, nesta quinta-feira (27/8), na AB2L Law Disruption Week, evento organizado pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e o Sebrae Rio. “A advocacia não se opõe aos avanços da tecnologia e está se adequando à modernidade, assim como as demais profissões”, afirmou Sydney Sanches. Ele, contudo, ressalvou: “É importante que as entidades da advocacia, como o IAB e a OAB, estabeleçam fiscalizações sérias e eficazes, a fim de evitar que ferramentas tecnológicas sejam utilizadas por startups de serviços jurídicos com o propósito de substituir os advogados”. 

“É inconstitucional a contratação de militares inativos para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública”, afirmou o relator José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), autor do parecer contrário ao Decreto 10.210/2020. Publicado no dia 23 de janeiro último, o decreto autoriza a contratação temporária de militares inativos para trabalhar no INSS, com o objetivo de reduzir as filas de espera no atendimento à população. O parecer foi aprovado por unanimidade pelo plenário do IAB, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. O documento será enviado aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisam o decreto. 

Na abertura da sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, lembrou que amanhã completam-se 40 anos da morte da secretária Lyda Monteiro da Silva, vítima de uma carta-bomba, no dia 27 de agosto de 1980, que tinha como destinatário o então presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Eduardo Seabra Fagundes. “Precisamos ter a memória dos fatos históricos, como esse que vitimou Dona Lyda, para que não mais se repitam as atrocidades cometidas na ditadura militar”, afirmou a advogada. 

O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), o parecer do relator Marcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que recomenda a reprovação do projeto de lei 5.474/2016, de autoria do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA). O PL altera o Decreto 70.235/1972, que trata dos processos administrativos fiscais, para que os julgamentos na primeira instância de dívidas tributárias dos contribuintes passem a ser feitos por órgãos colegiados. “A iniciativa legislativa é salutar, mas o PL não menciona, em momento algum, como seria o critério de desempate nas votações, o que gera uma lacuna muito grande e preocupação”, criticou o relator. O parecer recebeu votos favoráveis de 78% dos presentes na sessão. 

A presidente da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernanda Sauer, fez palestra nesta quarta-feira (26/8) sobre ‘Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia’. De acordo com ela, “o vazamento de dados de cliente é um fato que pode acontecer a qualquer momento e, pelas regras da nova lei, será muito gravoso para a reputação do escritório de advocacia“. A advogada participou do AB2L Law Disruption Week, organizado pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e o Sebrae Rio. Com cinco dias de duração, o evento, que se estenderá até sexta-feira (28/8), inclui em sua programação 60 palestras sobre inovações jurídicas relacionadas à utilização de tecnologias avançadas.  A LGPD entrará em vigor nesta quinta-feira (27/8).