Quinta, 29 Outubro 2020 20:34

Membros do IAB participam de eventos internacionais sobre Direitos Humanos 

Um momento do simpósio sobre ‘Resoluções adequadas de litígios: mediação, conciliação, arbitragem e negociação’ Um momento do simpósio sobre ‘Resoluções adequadas de litígios: mediação, conciliação, arbitragem e negociação’
Dois eventos internacionais sobre Direitos Humanos realizados virtualmente, a partir da cidade de Coimbra (Portugal), neste mês de outubro, contaram com a participação de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro deles foi a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – Agenda 2030 – um novo capítulo dos Direitos Humanos (II CEDH), que aconteceu nos dias 12 e 13 de outubro. O IAB também se fez presente, de 13 a 15 de outubro, no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra – uma visão interdisciplinar (V Cidh Coimbra). Participaram dos eventos os consócios Alessandra Balestieri, Bernardo Gicquel, Carla Alcofra, Daniel Blume, Fernanda Sauer e Valéria Sant’Anna.   
O II CEDH foi organizado pelo projeto Law & Social – LAB, com o apoio da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Estado do Tocantins e do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur). Bernardo Gicquel e Carla Alcofra participaram do painel ‘Ação contra a mudança global do clima’ e trataram do tema ‘Transição energética, meio ambiente, desenvolvimento humano, social e econômico’.  

Energia limpa - Carla Alcofra ressaltou que “a transição energética é uma mudança profunda que está sendo promovida na estrutura econômica, social e política dos países, com o objetivo de dar fim à dependência dos combustíveis fósseis, como o petróleo, o carvão e o gás natural”. Bernardo Gicquel falou sobre a importância de que os países providenciem legislações que garantam a produção de energia limpa.  
“São necessárias leis que incentivem o desenvolvimento e a exploração das energias renováveis, hoje utilizadas numa escala que precisa ser ampliada”, defendeu. Ainda de acordo com o advogado, “para se atingirem esses objetivos, são fundamentais políticas públicas e comprometimento dos governos”. 

Alessandra Balestieri participou do painel sobre “Paz, justiça e instituições eficazes”. Ela falou da sua atuação como mediadora e solucionadora de conflitos. “Participo, no Brasil, das mais diversas soluções alternativas de litígios, que são a mediação, a conciliação, a negociação e a arbitragem”, informou. A advogada leu um artigo escrito por ela e pelo consócio Daniel Blume, a respeito da eficiência das ações pré-processuais. “Solucionar conflitos antecipadamente, principalmente agora na pandemia, é o que há de melhor, por garantir celeridade, informalidade, confidencialidade e eficácia”, destacou Alessandra Balestieri. 

No mesmo evento, no painel ‘Consumo e produção responsáveis’, Bernardo Gicquel e Valéria Sant’Anna fizeram palestra sobre ‘O novo modelo de sociedade, através da cidadania global, consumo consciente e acesso à Justiça’. Conforme Valéria Sant’Anna, “hoje o mundo vivencia a libertação do capital em relação aos trabalhadores, transformados em meros consumidores, que passam a valer pelo que podem consumir, e não mais pelo que podem produzir”. 

'Grandes mudanças' - Bernardo Gicquel falou sobre o papel da tecnologia no contexto traçado pela colega. Segundo ele, “tecnologia é meio para o desenvolvimento social, a educação, o consumo e a comunicação a distância”. De acordo com Bernardo Gicquel, “as grandes mudanças no mundo passam pelo uso da tecnologia para o bem-estar social”. 

Do V Cidh Coimbra, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), com sede no Brasil, participaram Alessandra Balestieri, Bernardo Gicquel, Carla Alcofra, Daniel Blume e Fernanda Sauer.  

O trabalho intitulado ‘Análise comparativa dos métodos adequados de solução de conflitos entre EUA e Brasil’ foi apresentado por Bernardo Gicquel e Carla Alcofra no simpósio sobre ‘Resoluções adequadas de litígios: mediação, conciliação, arbitragem e negociação’. Alessandra Balestieri e Daniel Blume atuaram como coordenadores do simpósio.