Na sexta-feira (30/10), às 9h30, o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará palestra sobre ‘Tendências do Direito Público, à luz da jurisprudência do STJ’. O evento terá painéis nos quais serão debatidos os temas ‘A hermenêutica constitucional (pós) pandemia’, ‘A reforma tributária e a economia’ e ‘Regime de proteção de dados’. A coordenação acadêmica do congresso está a cargo dos diretores Cláudio Carneiro, Leila Pose Sanches e Adilson Rodrigues Pires. 

Sob a coordenação do diretor Paulo Renato Fernandes da Silva ficou a comissão científica, responsável pela seleção dos artigos científicos a serem publicados nos anais do congresso. Os resumos indicando, em linhas gerais, as pesquisas que serão realizadas para dar embasamento aos textos deverão ser enviados até sexta-feira (30/10) para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Havendo aprovação prévia, os artigos científicos terão que ser encaminhados até o dia 30 de novembro. Clique aqui e acesse as regras do edital. 

Aos estudantes de Direito que participarem do congresso serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ para cada dia do evento. O controle será feito pelo chat, onde o aluno deverá se identificar com nome e e-mail. A emissão de certificados digitais custará R$ 30 para estagiários e R$ 60 para profissionais.

Veja a programação completa:

29 de outubro | quinta-feira
9h30 – ABERTURA

Rita de Cássia Sant`Anna Cortez, presidente nacional do IAB
Leila Pose Sanches, diretora do IAB
Adilson Rodrigues Pires, diretor do IAB
Cláudio Carneiro, diretor da Esiab
Paulo Renato Fernandes da Silva, diretor da Esiab

10h30 – PALESTRA MAGNA
Carmem Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)

14h – 1º Painel: A hermenêutica constitucional (pós) pandemia
Presidente: Paulo Renato Fernandes da Silva, diretor da Esiab

Palestra 1 – Penal: Márcio Barandier, membro do IAB

Palestra 2 – Trabalho: João Leal Amado, professor da Universidade
de Coimbra

Palestra 3 – Cooperativismo: Maria Elisabete Ramos, professora e investigadora do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Universidade de Coimbra

Mediadora: Leila Pose Sanches, diretora do IAB

Coordenação Geral Acadêmica: Cláudio Carneiro, Leila Pose Sanches e Adilson Rodrigues Pires

 


30 de outubro | sexta-feira

9h30 – Palestra de abertura: Tendências do Direito Público, à luz da jurisprudência do STJ
Antônio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

10h15 – 2º Painel: A reforma tributária e a economia
Presidente: Adilson Rodrigues Pires, diretor do IAB

Palestra 1 – José Casalta Nabais, doutor em Direito e professor da Universidade de Coimbra

Palestra 2 – Fernando Facury Scaff, doutor em Direito e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP

Palestra 3 – Melina Rocha, doutora em Direito e diretora de Cursos na York University

Mediador: Luiz Gustavo de França Rangel, membro do IAB


14h – 3º Painel: Regime de proteção de dados

Presidente: Claudio Carneiro, diretor da Esiab

Palestra 1 – Pedro Trovão do Rosário, doutor em Direito e diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

Palestra 2 – Alex Sander Xavier Pires, pós-doutor em Direito e professor da Universidade Autónoma de Lisboa

Palestra 3 – Sydney Limeira Sanches, diretor do IAB

Palestra 4 – Teresa Posada, doutora em Direito

Mediadora – Fernanda Sauer, membro do IAB