Atualizada em 17/04/2025
******** EM MANUTENÇÃO *****************
Representantes Estaduais
ANIELLO MIRANDA AUFIERO – AMAZONAS
AURINEY UCHÔA DE BRITO – AMAPÁ
LUIZ VIANA QUEIROZ - BAHIA
ANA PAULA ARAÚJO DE HOLANDA – CEARÁ
JOELSON COSTA DIAS - DISTRITO FEDERAL
LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO – DISTRITO FEDERAL
CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA – ESPIRITO SANTO
MANOELA GONÇALVES SILVA - GOIÁS
FÁBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ – MATO GROSSO
MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO - MARANHÃO
CLAUDIO ARAUJO PINHO – MINAS GERAIS
NILSON REIS – MINAS GERAIS
PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS – PARÁ
PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO - PARANÁ
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA – PARAÍBA
FÁBIO TÚLIO BARROSO – PERNAMBUCO
ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA – PIAUÍ
PAULO JOEL BENDER LEAL – RIO GRANDE DO SUL
BRENO DIAS DE PAULA - RONDÔNIA
GISELA GONDIN RAMOS – SANTA CATARINA
LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS – SÃO PAULO
SANDRO MEZZARANO FONSECA – SERGIPE
JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE - TOCANTINS
STATUS: Aprovada
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 10. ed. refundida do ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. Salvador: Jus PODIVM; São Paulo: Malheiros, 2021.
No livro “Por que tenho medo dos juízes”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau destaca que, após sua experiência por seis anos como juiz do Supremo Tribunal Federal percebeu que tudo o que pensava sobre as práticas de interpretação/aplicação do direito precisava ser revista, justamente porque passou a temer os juízes após vê-los usar e abusar de tais princípios fazendo suas próprias leis. O autor enfatiza na publicação a necessidade da subordinação dos magistrados ao direito (Constituição e leis), como condição de previsibilidade e de calculabilidade da vida negocial e, defende de forma veemente a positividade do direito, retomando o tema da racionalidade do direito moderno.
No livro “Por que tenho medo dos juízes”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau destaca que, após sua experiência por seis anos como juiz do Supremo Tribunal Federal percebeu que tudo o que pensava sobre as práticas de interpretação/aplicação do direito precisava ser revista, justamente porque passou a temer os juízes após vê-los usar e abusar de tais princípios fazendo suas próprias leis. O autor enfatiza na publicação a necessidade da subordinação dos magistrados ao direito (Constituição e leis), como condição de previsibilidade e de calculabilidade da vida negocial e, defende de forma veemente a positividade do direito, retomando o tema da racionalidade do direito moderno.
CARDOSO, Heloísa Bagatin et al. (coords.). Direito agrário na prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas-estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina. Santana do Livramento, RS: CNMAU; UNIPAMPA, 2021.
A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.
A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.