Pinto, Rafael Fagundes. A insignificância no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019.
Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
BREDA, Juliano (coord.). Crimes de licitação e contratações públicas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
A obra apresenta os principais fundamentos dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando conceitos e aspectos gerais dos direitos administrativo e penal, trazendo textos específicos sobre as principais alterações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a oferecer uma melhor compreensão dos temas criminais.
A obra apresenta os principais fundamentos dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando conceitos e aspectos gerais dos direitos administrativo e penal, trazendo textos específicos sobre as principais alterações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a oferecer uma melhor compreensão dos temas criminais.
CAMINHA, Lucas. Novo mercado de crédito: concorrência, regulação e novas tecnologias. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
Resultado reflexões, pesquisa e conhecimento técnico do autor sobre o tema, o livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor fala sobre as principais características do mercado de crédito tradicional e as dificuldades de entrada de concorrentes nesse mercado; na segunda, apresenta como a inovação tecnológica e atuação regulatória pró-concorrência vêm interagindo com a concorrência tradicional, atacando cada uma das barreiras de entrada ao setor, fenômeno que gerou as fintechs de crédito; e, na terceira, mapeia empiricamente as estratégias com que bancos vêm respondendo às mudanças na estrutura do mercado de crédito.
Resultado reflexões, pesquisa e conhecimento técnico do autor sobre o tema, o livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor fala sobre as principais características do mercado de crédito tradicional e as dificuldades de entrada de concorrentes nesse mercado; na segunda, apresenta como a inovação tecnológica e atuação regulatória pró-concorrência vêm interagindo com a concorrência tradicional, atacando cada uma das barreiras de entrada ao setor, fenômeno que gerou as fintechs de crédito; e, na terceira, mapeia empiricamente as estratégias com que bancos vêm respondendo às mudanças na estrutura do mercado de crédito.
CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.
O autor apresenta um texto claro e de fácil leitura sobre os temas que viabilizaram o crescimento da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”, entre eles a substituição do conhecimento científico por crenças estabelecidas sem nenhuma metodologia, permitindo que uma grande parcela da população brasileira incorpore a lógica neoliberal capitalista a sua vida.
O autor apresenta um texto claro e de fácil leitura sobre os temas que viabilizaram o crescimento da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”, entre eles a substituição do conhecimento científico por crenças estabelecidas sem nenhuma metodologia, permitindo que uma grande parcela da população brasileira incorpore a lógica neoliberal capitalista a sua vida.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
O autor critica o populismo penal, o processo midiático e sua repercussão na sociedade, que passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais. A obra apresenta uma reflexão crítica acerca do sistema de justiça criminal no Brasil com o projeto neoliberal em curso e suas repercussões na dinâmica social e usa como exemplos os julgamentos envolvendo os casos tratados na imprensa nacional como Mensalão e Lava Jato. O livro mostra como o país está vivendo um Estado de Exceção permanente e que vem substituindo o Estado Democrático de Direito.
O autor critica o populismo penal, o processo midiático e sua repercussão na sociedade, que passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais. A obra apresenta uma reflexão crítica acerca do sistema de justiça criminal no Brasil com o projeto neoliberal em curso e suas repercussões na dinâmica social e usa como exemplos os julgamentos envolvendo os casos tratados na imprensa nacional como Mensalão e Lava Jato. O livro mostra como o país está vivendo um Estado de Exceção permanente e que vem substituindo o Estado Democrático de Direito.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Formação de magistrados: 20 anos da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. Rio de Janeiro: EJ1, 2019.
Textos de especialistas em áreas como sociologia, linguística, direito, entre outras, que foram convidados a participar do evento comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial, celebrando o passado, o presente e o futuro, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJ1). O livro tem como objetivo a preparação dos alunos para o ingresso na magistratura.
Textos de especialistas em áreas como sociologia, linguística, direito, entre outras, que foram convidados a participar do evento comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial, celebrando o passado, o presente e o futuro, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJ1). O livro tem como objetivo a preparação dos alunos para o ingresso na magistratura.
Moreira, Rafaela Selem. Estudos de mediação: estudo de viabilidade do uso de mediação no âmbito do TRT da 1ª Região. Rio de Janeiro: EJ1, 2019.
Resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT da 1ª Região), a obra apresenta elementos significativos ao desenvolvimento da mediação trabalhista no Brasil. A autora foca na análise crítica de dados empíricos e recomendações de práticas e técnicas de mediação nas disputas trabalhistas no TRT da 1ª Região.
Resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT da 1ª Região), a obra apresenta elementos significativos ao desenvolvimento da mediação trabalhista no Brasil. A autora foca na análise crítica de dados empíricos e recomendações de práticas e técnicas de mediação nas disputas trabalhistas no TRT da 1ª Região.