O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), a moção de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, à “flagrante ilegalidade praticada contra Janaína Aparecida Quirino, moradora de rua de Mococa (SP), compelida coercitivamente à cirurgia de laqueadura, após o parto do seu…
Advogada trabalhista, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pelo Dia Nacional do Advogado Trabalhista com flores entregues pela ex-vice-presidente do IAB e também advogada trabalhista Moema Baptista, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (20/6). Emocionada, Rita agradeceu a homenagem e disse: “Embora…
“As mulheres, inclusive muitas advogadas, desconhecem os seus direitos consagrados na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas, como também o fato de que eles podem ser ampliados por meio dos acordos coletivos de trabalho.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) assinarão Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica, no plenário do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6). A parceria foi alinhavada nesta segunda-feira (18/6), quando a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, recebeu a…
“Como advogada trabalhista, ressalto aos criminalistas de todo o País aqui reunidos que o momento grave enfrentado pela advocacia nacional exige a união dos trabalhistas e criminalistas na defesa da Constituição Federal e da advocacia, que está sendo criminalizada e tendo as suas prerrogativas constrangidas.” A afirmação foi feita pela…
Está definitivamente proibida a condução coercitiva de investigados para fins de interrogatório. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu por 6 votos a 5, em julgamento realizado nesta quinta-feira (14/6), a inconstitucionalidade do art. 260 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê o emprego da…
“Receber esta medalha que leva o nome de Sobral Pinto, defensor das liberdades públicas e amigo de meu pai, especialmente neste momento em que a democracia brasileira está sendo aviltada, é uma honra invulgar.” A afirmação emocionada foi feita pelo diretor de Pesquisa e Documentação do Instituto dos Advogados Brasileiros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende que seja ampliado, de R$ 78 milhões para R$ 98 milhões, o limite da receita bruta anual de uma empresa para que ela possa optar pelo regime de lucro presumido no pagamento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). O posicionamento…
O advogado baiano e subprocurador-geral da República, Antonio Augusto Brandão de Aras, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/6), pela presidente nacional, Rita Cortez. “Sou advogado há 40 anos e só me tornei membro do Ministério Público Federal porque fui…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na sexta-feira (8/6) do encerramento do 1º Encontro Nacional das Advogadas do Brasil, que reuniu mais de 150 advogadas de todos os estados do País no Rio de Janeiro. “Os movimentos organizados precisam aprender a traçar agendas comuns…