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Sábado, 30 Agosto 2025 00:50

José Agripino participa de audiência com relator da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão

O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Agripino Oliveira, participou, nesta quinta-feira (28/8), de audiência sobre Direito do Trabalho no Brasil com o Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Tomoya Obokata. Realizado na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, o encontro teve como tema questões relativas aos direitos trabalhistas e às formas contemporâneas de escravidão.

Segundo Agripino, a reunião foi importante para dar mais visibilidade às questões do trabalho análogo à escravidão e consequentemente ao combate ao racismo. “Esses temas possuem um forte recorte racial e o IAB, que este mês completou 182 anos de existência, tem um compromisso contra o racismo e com a defesa dos direitos humanos”, afirmou.

Obokata, que também é professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos na York Law School (Inglaterra), foi nomeado em março de 2020 na ONU e está no Brasil para audiências com representantes do Governo, do Poder Judiciário, Ministério Público, Academia e da sociedade civil. Em sua fala, ele parabenizou o Brasil pelo conjunto de normas de proteção contra o trabalho escravo, como Lista Suja,, e também pela existência das instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, que não existem em outros países. 

Em sua passagem pelo País, ele já esteve em outras cidades, sendo o Rio de Janeiro o último destino. No próximo ano, Obokata vai publicar um Relatório Geral sobre o Brasil no qual o professor pretende fazer recomendações jurídicas para o País. 

Também participaram do encontro o professor da Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), Ricardo Rezende Figueira, a presidente a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região (Amatra1), Daniela Valle da Rocha Muller, a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a advogada e membro da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/RJ Maria Damasceno.

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