Autora de parecer favorável à descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, a advogada Kátia Tavares, da Comissão de Direito Penal, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na audiência pública realizada, nesta segunda-feira (6/8), no Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada entregou o seu…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura nesta terça-feira (7/8) do seminário Controvérsias acerca da constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do Carf, que será realizado das 17h às 19h pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário, no plenário do IAB, no…
A Revista Justiça & Cidadania será enviada mensalmente aos consócios por e-mail, em formato PDF, a partir da edição de agosto. Este é um dos benefícios que serão proporcionados pelo Termo de Cooperação assinado, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/8), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
“É uma honra enorme ingressar no IAB. Espero contribuir com a alta qualidade dos debates travados nesta Casa, especialmente os relacionados ao direito digital, que se transforma rapidamente em razão das mudanças impostas pelas permanentes inovações tecnológicas”. A afirmação foi feita pela advogada Paula Alonso Koatz, que fará parte da…
Licenciamento urbanístico e direito de protocolo é o tema das palestras que serão feitas nesta sexta-feira (3/9), das 9h às 12h, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), no Centro. A moderação ficará a cargo dos presidentes da representação da Federação Internacional Imobiliária no RJ (FIABCI-Rio) e da Comissão…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi agraciada nesta segunda-feira (30 de julho) com o título de sócia honorária da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), no ato de lançamento da entidade e posse da diretoria para o triênio 2018/2021, no Plenário Evandro Lins e…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do seminário sobre A questão do “distrato” (resolução) nas incorporações imobiliárias, que será realizado nesta quinta-feira (2/8), das 10h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento é organizado pela Comissão de…
“Temos que enfrentar, desde já, a ideia absurda de extinção da Justiça do Trabalho por meio da sua absorção pela Justiça Federal, pois, embora ainda não haja uma PEC com esse propósito tramitando no Congresso Nacional, onde a hipótese está sendo discutida, não podemos correr o risco de vir a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão ordinária desta quarta-feira (25/7), com a aprovação do parecer da relatora Kátia Rubinstein Tavares (foto), da Comissão de Direito Penal, que acolheu os fundamentos contidos…
A advogada Ana Carolina de Oliveira Fragoso foi empossada como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/7), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “É uma honra ingressar no IAB, especialmente na gestão da Dra. Rita Cortez, que representa na presidência do Instituto todas as…