A presidente nacional Rita Cortez representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Internacional de Direito Cooperativo, realizado dia 24, na sede da OAB/RJ, com a presença do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que em breve tomará posse como corregedor nacional de Justiça. Rita Cortez ressaltou…
O Seminário de Direito Eleitoral, promovido em dois dias pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi encerrado nesta sexta-feira (24/8), no plenário do IAB, com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, Tarcísio Vieira de Carvalho…
“A corrupção precisa ser duramente combatida e a Operação Lava Jato tem que ser prestigiada pela sociedade, por ser um marco no País, mas todo e qualquer excesso praticado tem que ser apontado, especialmente, pelos advogados, pois é fundamental a observância da legalidade e dos direitos e garantias constitucionais, dentre…
“Num momento de total desencanto e frustração, a democracia no Brasil carece de partidos políticos fortes e de candidatos que, efetivamente, representem e defendam os anseios da população.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cortez, nesta quinta-feira (23/8), no plenário do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), parecer que aponta como inconstitucional a Portaria 121, assinada no dia 13 de agosto pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas manifestações previstas para este…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), ao advogado tributarista Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, indicado pelo ex-presidente Técio Lins e Silva, que o classificou como “um operário da advocacia com atuação nacional”. O ex-presidente…
“Os debates promovidos pelo IAB sobre Direito Agrário têm contribuído para romper estigmas e preconceitos relacionados a questões pertinentes ao agronegócio, que é de fundamental importância para a agenda de desenvolvimento do País, mas não pode ser buscado deixando-se de lado aspectos importantes para a sociedade brasileira, como, por exemplo,…
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais, presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, realizou encontro, na última sexta-feira (17/8), no Centro Cultural Sesc Caixeiral, em Parnaíba (PI), marcado por palestras, debates e posses. Durante o evento, o primeiro realizado este ano na região Nordeste, advogados de Parnaíba…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram parceria, nesta quinta-feira (16/8), com o objetivo de promover atividades acadêmicas e pesquisas destinadas à produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O compromisso foi selado com a assinatura do Termo de Cooperação, no plenário…
A Lei estadual 7.891/2018, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que alterou a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, é inconstitucional. Esta foi conclusão do parecer elaborado pelo relator Luiz Gustavo de França Rangel (foto), da Comissão…