A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do III Seminário Internacional de Direito da Moda – Inovação na indústria da moda: dos tecidos inteligentes à Revolução 4.0, na segunda-feira (22/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, e…
O Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) e a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) são os mais novos parceiros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os termos de cooperação foram assinados pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na…
A orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que os países aumentem a tributação sobre os refrigerantes, a fim de fazer subir o preço das bebidas e reduzir o consumo exagerado de açúcar que causa obesidade e doenças crônicas, foi considerada relevante pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi admitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade (Arginc) que questiona as restrições impostas pela reforma trabalhista à autonomia do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para editar…
“Um dos efeitos mais perversos da reforma trabalhista, por conta do combate ao desemprego, foi acelerar o crescimento do trabalho informal, colocando considerável parcela da população na clandestinidade e criando uma legião de pessoas totalmente excluídas de direitos básicos, como o direito à vida e ao trabalho.” A afirmação foi…
As pessoas com síndrome de Down devem ser expressamente incluídas entre os beneficiários da legislação que garante aos deficientes físicos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (lPI) na compra de automóveis. A posição foi firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/10), presidida pela 3ª…
Para o diretor-adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Felipe Conde, “os contadores que atuam como peritos em processos de falência e recuperação judicial de empresas prestam, com o seu conhecimento profissional, uma grande contribuição à Justiça e ao Direito”. Luiz Felipe Conde representou o IAB na cerimônia de…
“A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte só pode ocorrer se houver ruptura política nacional, o que não é o caso neste momento em que os poderes estão funcionando normalmente.” A rejeição à ideia foi manifestada pelo ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1987 e membro do Conselho Superior…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, em seu gabinete, em Brasília, nesta segunda-feira (8/10), e aceitou o convite para participar do II Congresso Nacional do IAB, que será realizado em Belo Horizonte (MG), em…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a Medalha Montezuma, que lhe foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta segunda-feira (8/10), em solenidade realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro. “É uma grande…