“A promulgação da Constituição cidadã e a consolidação da democracia nos garantiram estar aqui, hoje, nesta Casa de defesa do estado democrático de direito, discutindo livremente grandes temas nacionais, como os princípios norteadores da administração pública.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos…
Após participar da reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (13/11), em Brasília, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, renovou a parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). O novo Termo de Cooperação, que visa a dar…
“Iniciativas como essa são de fundamental importância, sobretudo em tempos de refugiados, pois os direitos humanos são patrimônio natural da humanidade.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Roberto Schlesinger, que representou a entidade na cerimônia de entrega do…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o membro do Conselho Superior do IAB Humberto Jansen foram agraciados com a Comenda de Resistência Cidadã, concedida nesta segunda-feira (12/11), no Rio de Janeiro, pela Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ (Alumni/FND) e a Fundação…
“O IAB tem que estar preparado para sair em defesa da democracia, porque ninguém sabe o que irá acontecer, embora eu não veja qualquer risco iminente de virmos a ter um governo ditatorial.” A afirmação foi feita pelo deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que atuou na Assembleia Nacional Constituinte de…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do II Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal, realizado nesta sexta-feira (9/11), na sede da OAB/RJ, pelo Instituto Anjos da Liberdade, organização não governamental formada por advogados que atuam na…
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador José da Fonseca Martins Junior foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2019/2021, na eleição realizada nesta quinta-feira (8/11), em sessão ordinária do Tribunal Pleno. Com 31 votos, José da Fonseca Martins…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai promover evento sobre 30 anos da Constituição Federal – a aplicabilidade do art. 37 pelos Tribunais de Contas, na próxima terça-feira (13/11), das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. O art. 37 da Carta Magna, promulgada em 1988, estabelece…
Cassado pela ditadura militar aos 34 anos, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, quando exercia o mandato de deputado federal, o advogado Bernardo Cabral, que retornou à Câmara dos Deputados 20 anos depois e se tornou o relator-geral da Assembleia Nacional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai encaminhar parecer ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que analisa proposta de recomendação destinada a estabelecer critérios para o ajuizamento de ações criminais e de improbidade administrativa contra advogados que emitem pareceres em processos administrativos, especialmente os relacionados a licitações. O advogado…